A situação se deve ao desmonte e à falta de investimentos em políticas públicas de qualidade que atingiram também o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado em 2009 e que beneficia cerca de 40 milhões de crianças matriculadas na rede pública de ensino.
Segundo dados publicados nesta quinta, 9, pela Folha de S. Paulo, a verba para crianças da pré-escola, em fase crucial de desenvolvimento, é de R$ 0,53 por aluno. No ensino fundamental e médio, a situação é ainda pior, com repasses de R$ 0,36 per capita. Creches recebem cerca de R$ 1,07 por criança e no ensino integral o valor pode chegar a até R$ 2.
Enquanto os preços dos alimentos não param de subir no país, o orçamento do PNAE teve uma queda de cerca de R$ 100 milhões em 2022. Neste ano, foram R$ 3,96 bilhões em recursos, contra R$ 4,06 bilhões em 2021, ano em que parte da rede escolar teve atividades reduzidas por conta da pandemia de Covid-19.
Se os números já mostram um quadro preocupante, eles ficam ainda piores quando se leva em conta que 125,2 milhões de brasileiros, quase 60% da população, sofre algum tipo de insegurança alimentar, como mostra uma pesquisa divulgada na última quarta-feira. O estudo mostra ainda que o número de casas onde vivem menores de 10 anos em situação de insegurança alimentar grave subiu de 9,4% no final de 2020 para 18,1% em 2022.
Desigualdades são ampliadas
Criado para suplementar os investimentos municipais e estaduais na alimentação escolar, o PNAE acaba tendo uma importância muito grande em cidades mais pobres, que têm acesso a menos fontes de recursos. Em entrevista à Folha, Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar e assessora de políticas públicas da FIAN Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas), explicou como isso aumenta a desigualdade nesses locais.
“Municípios com alta arrecadação chegam a destinar até cinco vezes mais do que é transferido pelo governo federal, enquanto os mais pobres, onde estão as crianças e os adolescentes em situação de maior vulnerabilidade alimentar, não conseguem aportar recursos adicionais para a compra de alimentos. O resultado disso é o reforço das desigualdades no acesso à alimentação. No semiárido brasileiro, por exemplo, há grande dependência dos municípios em relação aos recursos federais, e o Pnae é o único repasse para a compra de alimentos nas escolas públicas”, relatou.
Em um discurso recente em um assentamento do MST, um dos principais produtores de alimentos orgânicos do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as palavras do educador Paulo Freire para falar sobre o drama da fome, que ele mesmo experimentou no interior de Pernambuco. Constantemente, ele tem falado sobre o problema da falta de segurança alimentar em um país que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
