Nesta quarta-feira (31), durante a Caravana Parceria Mais Forte Juntos Para Alimentar a Bahia, que aconteceu durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, foi realizada a entrega simbólica de uma peça técnica, correspondente aos 200 processos de georreferenciamento de áreas rurais do município de Baianópolis.
A ação de georreferenciamento é uma etapa fundamental para o êxito dos trabalhos, pois permite a identificação e o reconhecimento dos limites do imóvel rural. Após essa fase é feita a análise do processo e a emissão do título de terra.
A iniciativa beneficiará cerca de 1.400 famílias com títulos de terra, documento que traz segurança jurídica da posse de suas terras e possibilidade de sucessão rural, além do acesso à políticas públicas de crédito.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, destacou a importância da parceria para a efetividade das ações. “Parcerias como essas vêm contribuindo com o êxito da política pública de regularização fundiária, tornando o rural mais forte, com sucessão rural e segurança jurídica”.
“As ações do Governo do Estado vêm beneficiando os agricultores familiares do nosso território com a documentação da sua terra e esse benefício é resultado dessa parceria. As prefeituras têm a iniciativa, o corpo técnico e o Estado dá as condições e o preparo para que a a agricultura familiar funcione nos municípios”, afirmou José Benedito Rocha Aragão, prefeito de Santa Rita de Cássia e presidente do Consid.
Érica Seixas, secretaria executiva do Consid, pontuou que a agenda evidência o empenho entre Estado e Consórcios para o fortalecimento do rural baiano.
“A presença do Governo do Estado, com a SDR/CDA no nosso território, garante a execução e manutenção de políticas públicas tão importantes como a de regularização fundiária. Tivemos a honra de fazer uma entrega simbólica, de uma peça técnica, correspondendo a 200 georreferenciamentos realizados no município de Baianópolis. 200 áreas medidas em 40 dias. É um recorde, é um marco que mostra o empenho e a responsabilidade da parceria Consid e CDA com os pequenos produtores desse território”.
Mais informações – No âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, além do território Bacia do Rio Grande, o Consid é parceiro da CDA/SDR atuando nas ações de regularização fundiária nos territórios Bacia do Rio Corrente e Velho Chico.