Se existe uma área que registrou um grande crescimento no Brasil nos últimos anos é a de estética e cosmetologia. Basta observar que, com a regulamentação da categoria em 2018 (Lei 13.643, 3 de abril de 2018), a procura por profissionalização avançou na mesma proporção que o mercado – nos últimos cinco anos, saltou de 72 mil para 480 mil.
Visando este cenário, a presidente do Sindicato dos Empregadores em Empresas e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo, Daniela Oliveira Lopes, tem lutado para conseguir a criação do Conselho Federal de Estética do Brasil. Especialista reconhecida na área, ela é professora e escritora de diversos livros sobre o assunto, ela conta que para criar a entidade precisa de uma autorização do presidente da república, Jair Bolsonaro. Para isso, ela precisou ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que o chefe do executivo se manifeste sobre o tema.
Segundo o seu advogado, Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, “Para que o seu intuito seja finalmente realizado e o conselho legalmente criado, é absolutamente necessário que o presidente se manifeste positivamente quanto à criação do conselho. Observa-se portanto que o único elemento faltante para que isso ocorra a fim de que o conselho seja finalmente implementado é a assinatura dele, razão pela qual foi ajuizada esta ação para que ele forneça a sua assinatura para a autorização da criação deste novo órgão de conselho que tanto contribuirá para a nossa comunidade”.
Além disso, Dr. Anselmo explica que o interesse se legitima pelo fato da grande contribuição que esse conselho dará á sociedade. “Acenando para o desenvolvimento da profissão e da inserção desses profissionais no mercado de trabalho com a devida técnica em regularidade imprescindível a realização da atuação profissional”, acrescenta. Ele lembra que Daniela tentou por diversas vezes o contato com o presidente, mas, sem resposta, resolveu pedir ao STF uma liminar autorizando a criação do conselho.
De acordo com o advogado, a importância da criação da entidade é que ela “tem a contribuir para o desenvolvimento da sociedade. E a demora na sua implementação só faz a sociedade colher prejuízos e má-prestação de serviços. Com sua criação, será possível evitar que aventureiros que queiram se arriscar no campo da estética, sem preparo para tal, tomem o espaço dos profissionais que tiveram formação para isso, evitando assim a sociedade todo tipo de dano e prejuízo estético que falsos esteticistas ou pessoas sem curso de estética exerçam a profissão de forma ilegítima”.
Outro detalhe importante, destaca o defensor, é que “atualmente a classe tem sido desprovida de um conselho que atenda às suas demandas e promova resolução para suas necessidades”. Outro aspecto que envolve intimamente a profissão é a respeito da segurança dos procedimentos. Por esse motivo, Dr. Anselmo explica que a entidade “garantirá a segurança de quem utiliza destes serviços. Ignorar a importância disso e sua íntima relação com a saúde pública é condenar a atividade a uma prática temerária, e isso não é o perseguido pela sociedade”, completa. Enquanto o presidente Bolsonaro não se manifesta, a categoria conta com o apoio da população para conseguir a criação do conselho. Mais informações: anselmocostamelo@
