A Câmara dos Deputados divulga, a partir desta sexta-feira (26), a segunda proposta selecionada para a campanha institucional “Assim como a Vida, a Câmara não para“. A campanha tem como objetivo destacar algumas das proposições que foram apreciadas e aprovadas pela Casa nos dois últimos anos, consideradas imprescindíveis para a sociedade.
Desde fevereiro de 2020 até o fim de outubro deste ano, 92 matérias foram aprovadas pelas comissões de forma conclusiva; e 374 foram aprovadas pelo Plenário, dentre elas a que criou o Programa Nacional de Triagem Neonatal.
O projeto originou a Lei 14.154/21, que amplia o número de doenças rastreadas por meio do teste do pezinho, aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Algumas das novas doenças previstas para rastreamento são: toxoplasmose congênita; galactosemias, distúrbios do ciclo da ureia; doenças lisossômicas, responsáveis por afetar o funcionamento celular; imunodeficiências primeiras; e atrofia muscular espinhal.
A primeira matéria que integrou a campanha “Assim como a Vida, a Câmara não Para” foi a proposta de emenda à Constituição 186/19, conhecida como PEC Emergencial, que permitiu ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis. O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109.
