O MPT ajuizou, em novembro de 2021, ações contra quatro plataformas de trabalho por aplicativos por fraude nas relações trabalhistas.
Na segunda-feira (8), às 15h, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, vai apresentar os fatos, em São Paulo, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, ao lado do procurador do Trabalho em Campinas Tadeu Cunha, coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret).
Inquéritos civis instaurados e investigações realizadas revelaram a existência de vínculo de emprego entre os trabalhadores e as plataformas digitais. As ações foram propostas para decisão favorável do Poder Judiciário de modo que os trabalhadores sejam registrados e recebam os direitos trabalhistas pertinentes ao tempo trabalhado.
SERVIÇO
Coletiva do MPT
Data: 8.11.2021 (segunda-feira)
Hora: 15h
Local: MPT em São Paulo
Endereço: Rua Cubatão, 322, Paraíso, São Paulo – 1º andar
ATENÇÃO
Confirme a participação na coletiva, enviando nome do veículo, do jornalista e telefone de contato por email ([email protected].
PARA ACESSO AO PRÉDIO DA PRT-2, SERÁ NECESSÁRIO APRESENTAR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
PARTICIPE ONLINE, no canal do MPT no MS Teams: https://link.mpt.mp.br/QQ7lrc5
Você também pode entrar na lista de transmissão do whatsApp criada exclusivamente para a coletiva, onde poderá receber mais informações sobre os casos. Este grupo será excluído após o término do evento: https://chat.whatsapp.com/
