Nesta quinta-feira (14), a Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), esteve presente no município de Paulo Afonso, no Alto do Aratikum, para prestar apoio a 18 famílias indígenas da etnia Truká-Tupã, que têm sofrido ameaças e ataques violentos em virtude de conflitos de terra. A secretaria vai pedir a inclusão dos indígenas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
As 32 pessoas residem legalmente na localidade há 14 anos. A Justiça Federal concedeu o direito à comunidade, mesmo após três tentativas de reintegração de posse.
Cortes de cerca, tiros na aldeia, envenenamento e mutilação de animais, agressões físicas sofridas pelos indígenas, ameaças de morte, incêndios criminosos,
desmatamento e até boicote na principal bomba d’água do sistema de abastecimento da aldeia, são algumas das situações de violências vivenciadas pelos moradores.
“A Justiça deu causa ganha em favor da comunidade, os posseiros que alegam serem proprietários da terra, não apresentam nenhuma documentação que comprove a legalidade da posse. As situações de violência que identificamos aqui são extremamente graves, boletins de ocorrência já foram feitos, novas denúncias foram feitas, vamos tomar as providências cabíveis e estamos avaliando quem são as pessoas que precisam ser incluídas no Programa de Proteção e pedindo que a justiça investigue e tome providências”, declarou Jones Carvalho, superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SJDHDS.
“As agressões são sistemáticas e tem se tornado cada vez mais corriqueiras, e inclusive tem acontecido em espaços públicos. É importante a presença do governo na localidade. O nosso intuito é que através dessas interlocuções, inclusive com a presença do Major PM, possamos acionar e sensibilizar sobre as violações de direitos que os Truká-Tupã tem sofrido. Nossa luta também tem sido pela titularização da terra que é devoluta, ou seja, são terras dos antepassados da aldeia, e a demarcação para criação da reserva indígena”, destaca Alzenir Tomás, advogada da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana, que presta assessoria jurídica à comunidade.
Uma das vítimas de agressão é o vice-cacique da aldeia, Adriano Rodrigues, que enfatiza a importância da inclusão da comunidade no Programa de Proteção.
“Há muitos anos temos sofrido ataques, eu já fui vítima de agressões físicas e as famílias são intimidadas de várias formas, e ficam vulneráveis a violências e impedidos de usufruir de forma equilibrada do rio, das terras e matas. É muito importante para nós a ação do governo do estado para que possamos nos sentir mais seguros e termos nossos direitos garantidos”, disse ele.
A secretaria está com contato com outros órgãos e com as lideranças indígenas para acompanhar a situação.
Na oportunidade, a SUDH participou de reunião por teleconferência no 20° Batalhão de Paulo Afonso, com o Comando Regional da Policia Militar, com a presença do Major PM Elson Pereira, Major PM Evanluiz da Costa Xavier, do superintendente Jones Carvalho e Jerry Matalawê, coordenador de Políticas para os Povos Indígenas da SJDHDS.
A reunião foi transmitida on-line para 116 de 16 municípios, e abordou questões como direitos humanos, direitos indígenas e a situação da aldeia Truká-Tupã.
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