Membro da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sílvio Humberto (PSB) repudiou a “ação truculenta” da Polícia Militar contra indígenas que protestavam pacificamente contra o Projeto de Lei nº 490/2007, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. O PL prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.
“Meu repúdio a mais uma ação violenta da PM de Brasília contra indígenas mobilizados de forma legítima e em defesa de algo que deveria ser garantido por direito: o território. O Estado precisa urgentemente garantir proteção e reparação aos povos originários”, avalia Sílvio Humberto.
Para o vereador, o projeto é um reflexo dos racismos que violam direitos e põem em risco também a vida dos primeiros povos, através da tentativa de apagamento.
Organizações indígenas e parlamentares de todo o Brasil consideram o PL 490 extremamente danoso, já que estabelece a possibilidade da contestação das demarcações em qualquer fase do processo, viabiliza a legalização de garimpos, permite a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e outros empreendimentos dentro de territórios, além de possibilitar a retomada de reservas e domínios pela União.
