Diferentemente do que informou o relator da medida provisória no Senado que trata da desestatização da Eletrobras, senador Marcos Rogério, o texto é extremamente negativo para os pequenos consumidores de energia. “Inúmeras emendas acrescentadas na Câmara dos Deputados e no Senado agregam custos muito significativos ao setor elétrico que pressionarão muito as tarifas dos consumidores residenciais de energia”, alerta Clauber Leite, coordenador de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Dentre essas medidas, Leite destaca a inclusão, na legislação, de reserva de mercado para a contratação de energia de determinadas fontes, independentemente de eventuais vantagens que possam agregar. Para o especialista, a seleção das fontes tem de ser feita com base em critérios técnicos, conforme o planejamento do setor elétrico, e os projetos têm de se mostrar competitivos nos leilões de contratação da energia.
No caso das usinas a gás em estados que não dispõem do combustível, o Idec vê com preocupação também a necessidade de construção de novos gasodutos e linhas de transmissão para o escoamento da energia, cujos custos também sobrarão aos consumidores, além do problema das emissões de gases de efeito estufa. “Nesse contexto, aliás, não faz sentido prever a contratação de mais energia gerada em usinas a carvão no contexto de transição global das economias para baixo carbono”, completa.
