O deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, em razão da pandemia do coronavírus, criem programas de auxílio emergencial destinado a parcelas carentes da população feminina. Em indicação endereçada ao chefe do Executivo da Bahia, o parlamentar definiu as famílias chefiadas por mulheres como público-alvo do programa. Em outro documento, encaminhado a Bruno Reis, ele diz que o auxílio tem como foco as mulheres em situação de vulnerabilidade social, como as trans, marisqueiras, pescadoras e catadoras de resíduos sólidos.
De acordo com Hilton, a pandemia escancarou problemas sociais enraizados na sociedade. “O Brasil é um dos países mais desiguais no mundo e neste contexto de pandemia, as diferenças de acesso dos brasileiros e brasileiras à proteção social, serviços públicos de saúde e trabalho que possibilitem a geração de renda, ficaram ainda mais evidentes e acentuou a urgência de uma renda mínima como preservação da subsistência”, explicou.
O legislador argumentou que, com o objetivo de reduzir os impactos financeiros à população em vulnerabilidade social, a sociedade civil pressionou e conquistou o auxílio emergencial federal, que foi encerrado em dezembro de 2020, deixando milhões de pessoas desamparadas. “O auxílio conquistado teve papel essencial para preservar minimamente as condições de vida de boa parte das(os) brasileiras(os) beneficiadas(os). Sendo um importante mecanismo de diminuição da pobreza e das desigualdades de gênero e raça. Sua interrupção voltou a penalizar as mulheres, em especial as mulheres negras”, lamentou Hilton.
Segundo ele, as mulheres são mais impactadas pela crise porque têm rendimentos menores em suas ocupações, porque possuem menos acesso à proteção social e também são a maioria das famílias monoparentais. “Em 2020, segundo dados do Governo Federal, 55% das pessoas que receberam o auxílio emergencial eram mulheres”, citou Hilton.
No documento endereçado ao prefeito Bruno Reis, o deputado enfatizou que as pessoas consideradas hipervulneráveis são as que têm chances baixíssimas de acesso às instituições públicas ou às ferramentas para resguardar seus direitos básicos. “Muitas dessas brasileiras(os) invisíveis são mulheres de baixa renda, negras, que sobrevivem de trabalho informal e estão em um cenário de desigualdade de saúde e de precarização da vida”.
Neste público, estariam incluídas as mulheres trans. Segundo dados do levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), trazidos por Hilton, 90% deste grupo têm a prostituição como fonte de renda e possibilidade de subsistência. “Mesmo com a pandemia, as trabalhadoras sexuais continuam em atividade, já que essa é a principal fonte de sustento, e continuam sendo violentadas”, disse Hilton, para quem “garantir proteção social para as populações em situação de vulnerabilidade é também uma forma de promover saúde, além de promover o respeito à dignidade humana”.
De acordo com Hilton, a pandemia escancarou problemas sociais enraizados na sociedade. “O Brasil é um dos países mais desiguais no mundo e neste contexto de pandemia, as diferenças de acesso dos brasileiros e brasileiras à proteção social, serviços públicos de saúde e trabalho que possibilitem a geração de renda, ficaram ainda mais evidentes e acentuou a urgência de uma renda mínima como preservação da subsistência”, explicou.
O legislador argumentou que, com o objetivo de reduzir os impactos financeiros à população em vulnerabilidade social, a sociedade civil pressionou e conquistou o auxílio emergencial federal, que foi encerrado em dezembro de 2020, deixando milhões de pessoas desamparadas. “O auxílio conquistado teve papel essencial para preservar minimamente as condições de vida de boa parte das(os) brasileiras(os) beneficiadas(os). Sendo um importante mecanismo de diminuição da pobreza e das desigualdades de gênero e raça. Sua interrupção voltou a penalizar as mulheres, em especial as mulheres negras”, lamentou Hilton.
Segundo ele, as mulheres são mais impactadas pela crise porque têm rendimentos menores em suas ocupações, porque possuem menos acesso à proteção social e também são a maioria das famílias monoparentais. “Em 2020, segundo dados do Governo Federal, 55% das pessoas que receberam o auxílio emergencial eram mulheres”, citou Hilton.
No documento endereçado ao prefeito Bruno Reis, o deputado enfatizou que as pessoas consideradas hipervulneráveis são as que têm chances baixíssimas de acesso às instituições públicas ou às ferramentas para resguardar seus direitos básicos. “Muitas dessas brasileiras(os) invisíveis são mulheres de baixa renda, negras, que sobrevivem de trabalho informal e estão em um cenário de desigualdade de saúde e de precarização da vida”.
Neste público, estariam incluídas as mulheres trans. Segundo dados do levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), trazidos por Hilton, 90% deste grupo têm a prostituição como fonte de renda e possibilidade de subsistência. “Mesmo com a pandemia, as trabalhadoras sexuais continuam em atividade, já que essa é a principal fonte de sustento, e continuam sendo violentadas”, disse Hilton, para quem “garantir proteção social para as populações em situação de vulnerabilidade é também uma forma de promover saúde, além de promover o respeito à dignidade humana”.
