Sob o comando do presidente Adolfo Menezes, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou hoje (18.03), em sessão extraordinária virtual, relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), o Projeto de Lei nº 24.104/2021, que autoriza o empréstimo de R$ 1,5 bilhão do Banco do Brasil, com garantia da União, para o Governo do Estado investir em obras de infraestrutura na Bahia. O projeto recebeu emendas do relator apenas para reforçar a destinação dos recursos para investimentos em infraestrutura. Toda a bancada oposicionista votou contra a autorização de empréstimo.
“Apesar dessa situação crítica que estamos passando, com o agravamento da pandemia, a ALBA continua cumprindo o seu papel de legislar. Os recursos serão importantes para manter os investimentos que o Governo do Estado realiza na Bahia, principalmente em razão dos gastos de R$ 1,8 bilhão – com leitos de UTI e auxílio emergencial para os estudantes – que foram feitos no combate à pandemia da Covid-19,” diz o chefe do Legislativo baiano.
O líder da bancada da Oposição, deputado Sandro Régis (DEM) criticou a aprovação do projeto. “A discussão não é quanto ao mérito, porque até mesmo nós apoiamos, por exemplo, o empréstimo de R$ 500 milhões à Embasa. A questão é que não sabemos para onde vai o R$ 1,5 bilhão. Que estradas serão construídas ou recuperadas? Em que regiões? Onde o dinheiro será aplicado? Ninguém sabe, nem os deputados governistas”, criticou Régis, secundado por todos os deputados da Minoria.
O líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT) refutou as críticas feitas pelos deputados oposicionistas. “No contrato com o Banco do Brasil está detalhado onde os recursos serão investidos. Não está aqui no Projeto de Lei para justamente não engessá-lo. E é esse o procedimento, por exemplo, que usa a Prefeitura de Salvador quando pede autorização de empréstimo junto à Câmara de Vereadores. O secretário da Fazenda Manoel Vitório explicou aos deputados a destinação dos recursos para obras como o Metrô, a ponte Salvador-Itaparica e a nova Rodoviária de Salvador”, argumentou Rosemberg.
