A comunidade quilombola de Alagoinha, no município de Gentio do Ouro, Território de Identidade de Irecê, terá sua área regularizada. A Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou, nessa segunda-feira (22), o georreferenciamento da área coletiva.
O georreferenciamento é uma importante etapa fundamental no processo de Regularização Fundiária, que resultará na emissão do Título de Reconhecimento de Domínio Quilombola.
A coordenadora executiva da CDA/SDR, Camilla Batista, afirma que “com o georreferenciamento da área, estamos próximos de celebrar a mais importante conquista desta comunidade, que é o recebimento do título de reconhecimento de domínio. Com o documento, os quilombolas passarão a ter a efetiva posse da terra, respeitando a dimensão tradicional e ancestral da sua ocupação”.
“Após reunião de anuência, a comunidade permitiu à Coordenação de Desenvolvimento Agrário iniciar as medições. Com o georreferenciamento, teremos noção do tamanho da área, que, segundo os moradores da comunidade, passa dos 1200 hectares. A comunidade está em festa pois o legado histórico do povo quilombola está sendo preservado”, explicou o coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais, da CDA/SDR, Roque Peixoto.
Rosiléia Maria de Souza, presidente da Associação Quilombola de Alagoinha, disse que o diálogo com o Estado foi esclarecedor para que toda a comunidade compreendesse os benefícios do título quilombola: “O diálogo com a Coordenação de Desenvolvimento Agrária foi de extrema importância para nossa comunidade quilombola, pois nos fez, mais uma vez, lutar e reconhecer nossos direitos e valores, fortalecer a nossa história, além de incentivar nossos jovens a alcançarem um futuro promissor. A valorizarem a nossa terra, o nosso povo”.
As comunidades quilombolas são grupos culturalmente diferenciados que ocupam ou reivindicam seus territórios tradicionais, de forma permanente ou temporária, tendo como referência sua ancestralidade e reconhecida a partir de seu pertencimento.