Sobre a operação do Ministério Público Estadual (MP-BA) que investiga irregularidades praticadas por empresas estampadoras de placas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), o órgão de trânsito esclarece que apoia o trabalho do Ministério Público e está colaborando na apuração do caso, para que os culpados sejam punidos. As empresas privadas credenciadas ao Detran-BA precisam cumprir uma série de requisitos legais, sob pena da cassação do vínculo com o órgão.
Em janeiro do ano passado, o Detran-BA publicou a portaria n° 20, que deu mais transparência à regulamentação das empresas de placas no estado. O documento foi elaborado em cooperação entre o departamento de trânsito, o MP-BA e os estampadores, para coibir abusos contra o cidadão.
