OMinistério Público da Bahia recomendou, nesta quinta-feira (17), que a prefeitura de Salvador determine a retomada imediata de 100% da frota de transporte público que roda na cidade. A Secretaria municipal de Mobilidade deverá apresentar ao MP, no prazo de 48 horas, as providências adotadas para resolver a situação.
“É necessário o estabelecimento de medidas efetivas que evitem a ocorrência de aglomerações nos terminais de ônibus e dentro dos veículos que compõem o sistema de transporte coletivo em Salvador”, apontaram os promotores de Justiça Adriano Assis e Rita Tourinho, autores da recomendação.
Eles lembraram que a ativação gradual da terceira fase de retomada econômica na capital baiana tornou imprescindível a readequação da frota de ônibus. Dentre as atividades permitidas nessa etapa pela gestão municipal estão a reabertura de clubes sociais, recreativos e esportivos.
Os promotores levaram em conta a Orientação Técnica nº 320/2020, emitida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MP (Cesau), onde consta que “diante das evidências da necessidade de manutenção de distanciamento entre os passageiros dos transportes urbanos coletivos e considerando que historicamente o município de Salvador apresenta superlotação dos transportes, especialmente em horários de pico, é fundamental que haja oferta suficiente de veículos de forma a reduzir o quantitativo de passageiros por transporte, bem como nos terminais, atendendo às necessidades da população com o menor risco possível de disseminação do coronavírus”.
