Aprefeitura de Salvador realizará entre os dias 16 de março e 29 de maio o credenciamento de mototaxistas. Ao todo, foram disponibilizadas 1.596 vagas para o serviço.
A documentação exigida em edital deverá ser entregue para avaliação na sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), localizada no Vale dos Barris, 501.
A prefeitura exige que a moto credenciada para a prestação do serviço tenha até oito anos de uso e cor amarela.
Além disso, os condutores deverão ser habilitados na Categoria A há pelo menos dois anos, precisam utilizar todos os itens de segurança estabelecidos e ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas.
O edital com os requisitos estará disponível no site www.mobilidade.salvador.ba.gov.br a partir de segunda-feira (2).
Os documentos exigidos pela Secretaria de Mobilidade (Semob) para o credenciamento são cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em nome do interessado, cópia da Carteira de Habilitação, CPF, atestado médico de sanidade física e mental emitido, no máximo, há 30 dias, e Certidão Negativa Criminal.
Quem for flagrado realizando transporte remunerado de pessoas sem estar credenciado estará sujeito à multa de R$ 293,47 e à perda de sete pontos na carteira por infração gravíssima, conforme o artigo 231, Inciso VIII, do Código Brasileiro de Trânsito.
De acordo com a prefeitura, durante os quatro primeiros dias oficiais de Carnaval, 90 mototaxistas foram flagrados pela fiscalização fazendo transporte irregular de passageiros nos circuitos. Todos tiveram os veículos apreendidos.
Nesses casos, além da multa, proprietários cujas motos forem apreendidas precisam pagar o valor da taxa de reboque de R$86,82, além da diária do pátio de R$36,18.
