“Esse projeto tem um caráter simbólico, educativo em nosso país. Infelizmente nós temos um presidente que faz apologia à tortura e coloca um dos maiores torturadores de nossa História como um ídolo a ser cultuado. Por isso mesmo tomei a iniciativa de fazer esse projeto de lei porque a tortura é um crime hediondo, por isso nós temos que repelir qualquer forma de [culto a] tortura na sociedade”, argumentou o deputado. “Escolhi o 4 de novembro por se tratar de Carlos Marighella, que foi preso várias vezes, submetido ao crime de tortura e brutalmente assassinado pela força do Departamento de Ordem Política e Social em São Paulo em 1969. Então faço, também como justiça e homenagem a esse grande brasileiro, exemplo de resistência, da nossa luta democrática, dos direitos dos trabalhadores”, enfatizou.
A matéria, que também foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, ainda será apreciada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle antes de ir para votação no plenário da Casa Legislativa.
