Representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Ministério Público (MPE) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) estiveram, nesta terça-feira (03.09), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em reunião com o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), a coordenadora do UNICEF, Helena Oliveira, o promotor Alexandre Cruz (MPE) e a defensora Mônica Aragão (DPE) convidaram o Poder Legislativo baiano a integrar o Comitê Pela Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens.
O presidente Nelson Leal não só garantiu a participação da ALBA no Comitê, como também assumiu o compromisso de que a primeira ação da parceria será a realização de uma audiência pública no Plenário da Assembleia. “Tenho certeza absoluta que, juntos, faremos muitas ações que irão, de fato, impactar no dia a dia, na vida das pessoas”, afirmou Leal. Inicialmente, as ações estão previstas para Salvador. Mas Nelson Leal já solicitou que sejam ampliadas não apenas para a Região Metropolitana de Salvador (RMS), e sim para toda a Bahia.
Tomando como exemplo a Assembleia Legislativa do Ceará, cuja parceria no Comitê tem como resultado o patrocínio de várias publicações sobre a situação das crianças, adolescentes e jovens naque estado nordestino, Nelson Leal declarou que pretende trazer as experiências exitosas para a Bahia. “A ALBA vai contribuir, de forma efetiva, para que a violência contra a criança e o adolescente no nosso estado fique em um passado distante”, assegurou o chefe do Poder Legislativo baiano.
FÓRUM PERMANENTE
Articulado pelo UNICEF, o grupo gestor do comitê é composto por 13 instituições, entre elas a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca/Bahia). Salvador foi a terceira cidade brasileira a receber a iniciativa, que já existe em Fortaleza e no Rio de Janeiro.
Segundo Helena Oliveira, o comitê é um fórum permanente de articulação de todos os entes envolvidos nos temas que englobam crianças e adolescentes, com o objetivo de pensar e pactuar como podem atuar mais e melhor, para prevenir o número de homicídios de crianças, adolescentes e jovens. O fórum foi lançado em novembro de 2018, na capital baiana.
O UNICEF foi criado por decisão unânime da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 11 de dezembro de 1946, para promover os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes em 190 países e territórios no período pós-guerra na Europa, no Oriente Médio e na China. Está presente no Brasil desde 1950.
Em 1953, tornou-se órgão permanente do sistema das Nações Unidas e teve seu mandato ampliado para chegar a crianças e adolescentes em todo o mundo. Em 1965, o UNICEF recebeu o Prêmio Nobel da Paz.
