Os procuradores-gerais dos países-membros do Mercosul e nações associadas ao grupo vão se reunir, nesta semana, em Salvador (BA), para fortalecer a cooperação jurídica e debater medidas de aprimoramento das instituições. O objetivo do evento é compartilhar experiências e propor soluções para temas de interesse comum dos países integrantes e associados ao bloco, sobretudo nas áreas de combate à corrupção, lavagem de dinheiro, extradição e formação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs).
A 26ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM) será realizada de quarta (21) a sexta-feira (23) no Pestana Convento do Carmo, em Salvador. Participarão representantes dos Ministérios Públicos do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Os dois primeiros dias de evento serão reservados a trabalhos técnicos das delegações. No último dia, sexta-feira (23), os procuradores-gerais dos países participantes vão se reunir para debater medidas de combate à lavagem de dinheiro, o devido processo legal na entrega de estrangeiros e o mandado do Mercosul de captura.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participará da reunião na sexta-feira (23), ocasião em que os chefes dos MPs do grupo também aprovarão a Declaração de Salvador, com compromissos a serem seguidos por todos os países em prol do combate ao crime organizado transnacional. Entre os temas que integram a pauta do encontro estão tráfico de migrantes, direitos humanos, monitoramento da atividade policial, meios eficazes de investigação, lavagem de dinheiro, corrupção, cooperação em áreas de fronteira, crimes cibernéticos e narcotráfico.
REMPM – O encontro é realizado semestralmente com o objetivo de definir estratégias comuns de atuação na defesa de direitos fundamentais e combate à criminalidade. Na última reunião, realizada na Argentina, os procuradores-gerais dos MPs dos países membros do grupo e associados assinaram seis declarações, com propostas relacionadas à independência dos órgãos de investigação, violência institucional, cooperação nas fronteiras, gênero, crimes contra a humanidade e estratégias de persecução penal.
A organização de cada reunião fica a cargo do país que assume a presidência temporária do grupo, que atualmente é exercida pelo Brasil. A REMPM foi realizada pela primeira vez em 2005, diante da necessidade de se criar um mecanismo flexível na relação entre os Ministérios Públicos dos estados-membros e associados do Mercosul, no intuito de fortalecer a cooperação jurídica e o intercâmbio de boas práticas. A última reunião realizada no Brasil foi em 2017.
Saiba mais sobre a REMPM no Informativo de Cooperação Internacional nº 14
