O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou hoje (9.08) do 50 Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, reunidos na Assembleia Legislativa de Sergipe, em Aracaju, recebidos pelo presidente, deputado Luciano Bispo, pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e pelo líder do ParlaNordeste, deputado Othelino Neto, da Assembleia do Maranhão. Durante o encontro, Leal criticou o acirramento da crise política no país. “Neste momento, o que mais precisamos é de bombeiros e não de incendiários. O país está pegando fogo, vivendo uma crise política interminável, agravada por uma turbulência institucional, que praticamente paralisou a economia nacional. Como lideranças políticas, temos que usar o bom senso e a razão para não tensionar ainda mais o ambiente”, advertiu Leal.
No encontro de Aracaju também estavam presentes os presidentes das Assembleias Legislativas da do Piauí, Themístocles Filho; do Ceará, José Sarto Moreira; da Paraíba, Adriano Galdino; de Alagoas, Marcelo Victor. Na delegação baiana que foi à capital sergipana, além de Nelson Leal, estavam presentes a deputada Fabíola Mansur (PSP), e os deputados Victor Bomfim (PP), Júnior Muniz (PP), Samuel Junior (PDT).
O presidente disse que as reuniões dos parlamentos do Nordeste serão mais intensas a partir de agora. “Com a criação do Consórcio de Governadores do Nordeste, os Legislativos estaduais terão que acompanhar o ritmo desse colegiado presidido pelo governador Rui Costa. A ideia é que realizemos uma reunião a cada 40 dias ou, no máximo, a cada 60 dias. Nesta reunião, por exemplo, estamos discutindo o marco regulatório do saneamento, que é assunto muito preocupante. Catolândia, na Bahia, tem 3.200 habitantes. Qual a grande empresa privada que vai cuidar do saneamento de Catolândia e de outros pequenos municípios?”, questiona o chefe do Legislativo estadual.
Outro ponto tratado na reunião é o da Reforma da Previdência, já aprovada na Câmara, em tramitação pelo Senado Federal. “A Reforma da Previdência já está encaminhada na Câmara, mas temos esperança que os Estados sejam também incluídos na reforma. O governador Belivaldo Chagas falou das dificuldades que Sergipe enfrenta com a falta de recursos, que será agravada se o ajuste previdenciário não for feito. A Bahia não tem condições de aportar quase R$ 5 bilhões anualmente na Previdência”, protestou o presidente da ALBA.
O governador sergipano Belivaldo Chagas destacou que o Consórcio dos Governadores não tem caráter divisionista. “Ao contrário, queremos mais integração para reduzir despesas e melhorar a prestação de serviços aos nossos cidadãos. Queremos união com justiça. O Consórcio ajuda, e muito, para o próprio Governo Federal. Estou sugerindo ao ParlaNordeste que inclua a PEC 119, de autoria da senadora Kátia Abreu, que permite aos Estados do Nordeste tomar empréstimos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste junto ao Banco do Nordeste”, destacou o governador Chagas.
Além da Reforma da Previdência e do marco regulatório de saneamento, o encontro produziu a “Carta de Aracaju”, que abordou ainda o pacto federativo, a criação de fundos municipais para os idosos e a reforma tributária que está em curso no Congresso.
