No Dia da Agricultura Familiar, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) segue trabalhando em todo estado, gerando renda, emprego e qualidade de vida para milhares de baianos. Nesta quinta-feira (25), em Caetité, foram entregues 214 títulos de terra a agricultores e agricultoras familiares de comunidades remanescentes de quilombos da região.
O objetivo é garantir aos agricultores familiares a segurança jurídica e a sucessão rural, que possibilita a permanência das famílias no campo, com qualidade de vida. O documento permite o acesso a financiamento junto a instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na sua produção, aquisição de insumos ou outros investimentos, além da aquisição de bens duráveis.
A ação do Governo do Estado é executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), realizada em parceria com o Consórcio Alto Sertão, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte Terra Legal.
A entrega foi realizada durante o seminário Parceria Mais Forte – Governo do Estado e Sociedade Civil juntos pela Agricultura Familiar, que vem sendo realizado em toda a Bahia para discutir com gestores públicos e a sociedade civil iniciativas para o desenvolvimento da agricultura familiar da Bahia.
Segundo o secretário da SDR, Josias Gomes, a aproximação com os agricultores, os prestadores de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), prefeitos e vereadores ajuda a produzir mais: “Essa atividade vem sendo realizada há mais de 400 anos, mas só nos últimos governos começamos a desenvolver políticas públicas para aumentar a produção e produtividade agrícola. Temos clareza do nosso papel de ajudar a agricultura familiar da Bahia a crescer”.
A agricultora familiar Pollyana Pinheiro Silva, da comunidade de Cachoeirinha, em Caetité, falou do seu título de terra: “Muita gente ainda não sabe da importância desses títulos. Esse documento é a segurança que a minha terra é, de fato, minha”.
Domínio de terra
No evento, o titular da SDR autorizou a CDA a realizar o reconhecimento de domínio de terra de 13 áreas coletivas, de comunidades remanescentes de quilombo, dos municípios de Ibiassucê e Caetité. Também foram entregues 150 mil mudas de palma a agricultores do Sertão Produtivo, uma ação executada pela Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf/SDR) e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR).
A agricultora familiar Maria Nilza, da comunidade de Santa Luzia, de Caetité, recebeu mil mudas: “É a certeza de que poderemos alimentar nossos animais com palmas saudáveis, livres de doenças”.
Foi assinado ainda um convênio com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão para limpeza de aguadas, no valor de R$350 mil, envolvendo os municípios de Iuiú, Palmas de Monte alto, Sebastião Laranjeiras, Pindaí, Urandi e Tanque Novo, atendendo a mais de 300 famílias.
