O Governo da Bahia e o Ministério da Cidadania vão levar o Programa de Cisternas às Comunidades Quilombolas de 18 municípios baianos. Ao total, 1.381 cisternas serão construídas. Desse quantitativo, 360 unidades vão beneficiar municípios do oeste baiano. A ação tem investimento de R$ 5 milhões e será executada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia e pela Secretaria Nacional de Políticas da Igualdade Racial.
As comunidades quilombolas de Muquém do São Francisco, Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Santa Maria da Vitória, Wanderlei e Carinhanha, localizados no Território Velho Chico e Oeste da Bahia, vão receber as 360 cisternas, cada uma com capacidade de armazenamento de até 16 mil litros de água.
A iniciativa que visa garantir água de qualidade e própria para o consumo humano para quem sofre com a escassez das chuvas, conta recursos específicos da Secretaria Especial da Igualdade Racial (SEPIR) e é a primeira vez que comunidades quilombolas vão receber o Programa, com recursos específicos da Secretaria, como explica a titular da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional da SJDHDS.
“Isso é a garantia de direitos, a partir do momento em que as comunidades quilombolas passaram a ter visibilidade. Esse trabalho visa a melhoria da qualidade de vida das pessoas, além de assegurar a segurança hídrica, que é um direito Constitucional do brasileiro”, disse Rose Pondé, superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da SJDHDS.
As famílias beneficiadas residentes das comunidades quilombolas vão ser certificadas pela Fundação Palmares. Entre os critérios para receber as cisternas estão ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados dentro dos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.
