A luta dos 417 prefeitos baianos contra a penúria dos cofres municipais ganhou um reforço de peso na manhã desta segunda-feira (3). O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), se colocou um defensor de primeira hora da luta em defesa do municipalismo. Ele exortou os chefes dos executivos municipais a construírem uma marcha a Brasília, para exigir do governo federal uma divisão mais justa dos recursos federais.
“Não é aceitável, sob nenhuma ótica, que o governo federal assista passivamente a esta penúria que enfrenta as gestões dos municípios brasileiros. Precisamos com urgência de uma revisão no Pacto Federativo, como única maneira de salvar as Prefeituras. Não conheço ninguém que more na União. As pessoas residem no município. É aos prefeitos a quem as pessoas recorrem quando a situação aperta, como agora. Temos que reagir”, enfatizou, Nelson Leal.
O presidente do Legislativo estadual recebeu, na rampa do Palácio Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta segunda-feira (3), os mais de mil integrantes da 2ª edição do Movimento Pró-Município, ocorrida na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Os 231 prefeitos, capitaneados pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, entregaram ao chefe da Alba a Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia.
O documento, formado por 11 pontos reivindicados pelo movimento, reitera o compromisso dos chefes do Poderes Executivos municipais em prol do desenvolvimento da população baiana. Entre os pontos, destacam-se o apoio à PEC – 56/2019, que trata da unificação das eleições; o aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a regulamentação de uma aplicação homogênea na dosimetria das multas aplicadas aos gestores, entre outras.
COLAPSO
Nelson Leal reafirmou a importância de o texto da reforma da Previdência não alterar as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria do trabalhador rural, como forma de evitar um colapso na economia das cidades brasileiras, notadamente das regiões Norte e Nordeste. O parlamentar pepista ainda fez um recorte com a gravidade da situação na Bahia.
“O BPC e aposentadoria rural injetam mais recursos que o Fundo de Participação dos Municípios em 313 das 417 cidades baianas. Vocês estão administrando o município com os mesmos repasses de 2012”, protestou, Leal, reforçando a luta dos prefeitos.
Presidente da Alba, depois de pontuar a queda no PIB (Produto Interno Brasileiro) do primeiro trimestre de 2019, a ameaça de a economia brasileira entrar numa recessão e citar os mais de 13 milhões de desempregados no país, exortou os prefeitos a realizarem uma marcha à capital federal, que contará com o apoio do Poder Legislativo do Estado.
“Vocês são uns heróis. E podem contar que estaremos nesta marcha a Brasília. É preciso estarmos coeso, com um discurso único, em defesa da bandeira do municipalismo”, garantiu, Nelson Leal, sob aplausos, a mais da metade dos prefeitos baianos, vereadores e secretários municipais, apinhados no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Alba, nesta tarde.
