O vereador Igor Kannário (PHS) apresentou à Mesa Diretora da Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 324/18. A matéria dispõe sobre os critérios e recomendações para implementação do Plano Municipal de Redução de Homicídio de Jovens, com enfoque para a população negra da capital baiana.
“O objetivo é promover nas escolas da rede pública de ensino fundamental a formação de grupos de jovens multiplicadores sobre o tema da violência e extermínio da juventude negra. Além disso, a ideia é desenvolver projetos, promover atividades e buscar parceiros para enfrentar o problema”, afirma Igor Kannário.
Entre as principais propostas está a desconstrução da cultura da violência, seja pela a criação de oportunidades sociais e econômicas, através de educação e qualificação profissional, ou pela promoção e divulgação de ações pedagógicas em escolas públicas.
População negra
Conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) citada no projeto, Salvador possui quase 3 milhões de habitantes, representando a 4º maior concentração demográfica. Além disso, a cidade conta com a maior população negra do país, chegando a 55%.
O texto do projeto de lei também apresenta dados do Atlas da Violência de 2017, que apresenta Salvador no 14º lugar do ranking de violência entre os 417 municípios baianos. O documento também aponta que o Brasil registra a morte de 30 mil jovens por ano, sendo que 80% são negros. “O plano tem como meta reduzir o índice anual de mortes para menos de 10 por 100 mil habitantes em Salvador”, declara Igor Kannário.
“Temos que limitar a letalidade policial, conter a vitimização desses agentes públicos, aumentar o índice de elucidação de crimes contra a vida para 80% dos casos e implementar políticas afirmativas em localidades com altas taxas de violência juvenil, além de incluir o próprio jovem em nossa sociedade, através de acesso ao ensino público de qualidade e ao mercado de trabalho”, enumera o vereador.
