O ano de 2019 começa com uma boa notícia para as famílias de 14,5 mil crianças moradoras de Salvador.
A prefeitura de Salvador prevê a criação de vagas na rede municipal de ensino para atender, em 2019, à Lei 12.796/13, que determina a educação básica obrigatória e gratuita para os grupos 4 e 5.
Segundo a Secretaria Municipal da Educação (Smed), serão 14,5 mil vagas, provenientes do Programa Pé na Escola, lançado em outubro deste ano, e também de alterações no processo de reordenamento da Rede Municipal.
“O acesso universal à pré-escola é um dos objetivos da Prefeitura, não apenas pelo cumprimento da previsão legal, mas pela importância desse segmento na construção do conhecimento, uma vez que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica”, explica o secretário municipal da Educação, Bruno Barral.
A Smed afirma também que houve ampliação de quase 30 mil vagas na Educação Infantil no período de 2013 a 2018.
“Com a criação de novas unidades escolares, o aumento no número de creches conveniadas, entre outras iniciativas, o prefeito ACM Neto conseguiu em cinco anos fazer o dobro do que foi feito nos 80 anos que nos separam da inauguração da primeira creche municipal”, diz Barral.
Essa mudança resultará na criação de 4.500 vagas de pré-escola. Já o Pé na Escola vai ofertar 10 mil vagas em escolas particulares previamente selecionadas e credenciadas pela Smed. O programa vai priorizar, inicialmente, as famílias beneficiárias do Primeiro Passo, que oferece auxílio por criança matriculada em creches privadas em áreas onde não há disponibilidade de vagas na rede pública ou conveniada.
Barral destaca a adoção de um novo sistema de matrícula com vistas a melhorar a eficiência da rede e o incremento no número de vagas ofertadas, através da reconstrução total de 16 unidades escolares – ação que soma investimentos da ordem de R$ 96 milhões em recursos federais e municipais. “Todo o esforço da Prefeitura é para garantir às crianças de 4 e 5 anos da nossa cidade o direito de frequentarem a escola e de iniciarem a vida de estudos, que sabemos ser o melhor caminho para o futuro”, afirma o secretário.
