O governo de Cuba anunciou, na manhã desta quarta-feira, que deixará de participar do programa Mais Médicos . A decisão vem após o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmar que pretende modificar os termos de colaboração com o país caribenho. Em vigor há cinco anos, o programa traz médicos de outros países para atuarem em regiões em que há déficit de profissionais de saúde. A maioria dos médicos do programa (51%) vem de Cuba, após acordo de parceria do Ministério da Saúde do Brasil com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
“O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde e o que foi acordado com Cuba “, diz a nota do Ministério da Saúde de Cuba.
Bolsonaro já havia indicado que pretendiaromper laços diplomáticos com países liderados por governantes com viés ideológico de esquerda . Em entrevista concedida à tarde em Brasília, ele reiterou o discurso e comparou as condições de trabalho dos cubanos a dos escravos .
— Jamais faria um acordo com Cuba nestes termos (como o assinado em 2013 para a criação do Mais Médicos). Isso é trabalho escravo. Eu sou democrata, diferentemente do PT. E ainda foi renovado no governo Temer. Não sei se há alguma cláusula de sanção no tocante a isso (à rescisão unilateral), mas sei que se nós tivéssemos rescindindo, teria — disse o eleito.
Ainda segundo a nota do órgão cubano, cerca de 20 mil médicos cubanos atenderam 113,3 milhões de pacientes, em mais de 3.600 municípios, e que as condições
“As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016 com a renegociação do Acordo de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e o Acordo de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença dos profissionais cubanos no Programa”, afirma o comunicado.
“Portanto, perante esta triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim foi comunicado ao diretor da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa”, conclui a nota.
Cubanos são 51%
Desde seu lançamento, em 2013, o programa Mais Médicos diminuiu a quantidade de profissionais cubanos, mas eles ainda representam um número relevante para o programa. De acordo com os dados atuais, o Mais Médicos possui 16.721 profissionais, dos quais 8.612 são cubanos – 51% do total. Os brasileiros são 5.056, enquanto profissionais formados em outros países totalizam 3.053 – nesta última categoria se incluem tanto os brasileiros com diploma no exterior quanto outros estrangeiros.
Em setembro de 2014, no balanço de um ano do programa, eram 14.462 médicos, dos quais 11.429 cubanos (79% do total). Os brasileiros, naquela ocasião, eram apenas 1.846. Um ano depois, em 2015, o número de cubanos permanecia o mesmo, mas os brasileiros aumentaram para 5.274, o que provocou aumento no número total de profissionais do programa, chegando naquela época a 18.240.
‘Data triste’
O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, responsável pela implantação do programa durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, usou sua conta no Twitter para criticar Bolsonaro.
— É uma data triste para a saúde pública brasileira e para a política externa do Brasil. É isso que pode acontecer quando se coloca o espírito da guerra, da ideologização, do conflito na frente dos interesses, sobretudo do povo brasileiro, do povo que mais sofre e precisa. É uma data triste provocada por uma ação despreparada e conflituosa do atual presidente eleito do nosso país — disse Padilha em vídeo publicado no Twitter.
Fontes: o globo