Representantes da Prefeitura de Salvador realizaram uma exposição nesta segunda-feira (12), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para o exercício financeiro de 2019. Na ocasião, ocorreu uma audiência pública sobre o tema promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Legislativo soteropolitano. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do colegiado, vereador Tiago Correia (PSDB).
A LOA estima que o Executivo Municipal terá o montante de despesas e receitas da ordem de R$ 7.789.652.000, respectivamente, no próximo ano. De acordo com a diretora-geral de Orçamento da Prefeitura, Ana Nery Reis Nogueira, a audiência pública realizada pela Câmara de Salvador contribui com a transparência do processo de construção da LOA.
Ela ressaltou alguns projetos da Prefeitura em parceria com outros órgãos públicos que integram as previsões de investimentos inseridas na LOA, tais como a revitalização do Centro Histórico; o BRT; o Programa de Requalificação Urbana de Salvador (Proquali), que conta com diversas intervenções em saneamento e infraestrutura; o Programa de Modernização Administrativa e o Salvador Social, que realizará intervenções nas áreas de saúde, educação e assistência social, dentre outros.
De acordo com Tiago Correia, há um incremento na previsão orçamentária da Prefeitura para o próximo ano em comparação a 2018. “A LOA esta condizente com o que foi apresentado no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, afirmou. Segundo ele, as operações de crédito para a Prefeitura já começam a se concretizar e o ano de 2019 deve ser proveitoso para o município. “A aplicação desses recursos certamente movimentará a economia da cidade”, avaliou o parlamentar.
Trâmite
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador recebe as emendas dos vereadores e da população até o próximo dia 23. Elas devem ser entregues na Coordenação de Comissões, na Rua Chile, Edifício Rio Lima, n º 19, 5 º Andar. E o Colégio de Líderes do Legislativo Municipal agendou para o dia 10 de dezembro a votação em plenário da LOA.
Também presente à audiência pública, a líder da oposição na Casa, vereadora Marta Rodrigues (PT), ressaltou que o Executivo Municipal faz uma estimativa de despesas e receitas através da LOA, “porém, reiteradamente, esses números são superestimados e não se concretizam”. Entre janeiro a agosto deste ano, por exemplo, as receitas tributárias do município previstas para o período eram no valor de R$ 2.458.000.000,00. E a execução da receita foi da ordem de R$ 1.691.000.000, com uma diferença de 31,2 %.
Também fizeram parte da mesa do evento Decael Bandeira de Melo, representante da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Moysés Andrade, subchefe da Casa Civil da Prefeitura, e Ricardo Góes, diretor do Tesouro da Prefeitura.
