O deputado federal baiano Jorge Solla (PT-BA) ingressou com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) por crime de segurança nacional, requerendo sua prisão imediata.
Na ação, Solla argumenta que Bolsonaro afirmou, em vídeo, que caso eleito iria perseguir os opositores políticos de esquerda. “A faxina agora será muito mais ampla (… ) Ou vão pra fora ou vão pra cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”, disse.
“Defender a prisão ou a expulsão do país de opositores políticos está fora do ordenamento jurídico brasileiro, é uma clara manifestação pública que tenta legitimar através do voto, por exposto em campanha eleitoral, ações que confrontam com a Constituição Brasileira e que possuem caráter arbitrário e persecutório só possíveis em regimes ditatoriais”, declara o petista no texto enviado à PGR.
O deputado pediu a investigação e punição de Bolsonaro nas linhas dos artigos 1º, II e III, 22, I, 26, parágrafo único, 28 e 31, II, todos da Lei nº 7.170/83, que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social.
Em outra representação à PGR, Solla também pede investigação de um eleitor de Bolsonaro, que em sua conta no facebook ameaçou de dar uma facada no petista, em comentário numa postagem que parabenizava os médicos pela passagem do seu dia.
“Não é só por mim, é por toda a militância de esquerda, por todas as minorias políticas, por todos os brasileiros que estão sendo intimidados pelos fascistas que agem legitimados no discurso de ódio de Bolsonaro. Eles precisam saber que vamos reagir, que não vamos aceitar calados. Quem comete crime precisa pagar, precisa responder. Não abrimos mão da democracia, e na democracia a resposta ao crime é a lei”, disse.
O pedido à PGR cita o Art. 147 do Código Penal, que trata dos crimes de ameaça.
Foto Por: BNews/Arquivo, Redação Por: Henrique Brinco
