A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador realizou, nesta quarta-feira (8), audiência pública sobre políticas públicas direcionadas às creches e escolas comunitárias, no auditório do Centro de Cultura. Os vereadores e educadores cobraram mais apoio do poder público municipal às instituições mantidas por ONGs e outras representações da sociedade civil organizada.
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do colegiado, vereador Uziel Bueno (Podemos). “Esta audiência pública teve como foco ter informações sobre o suporte da prefeitura às creches e escolas comunitárias. Afinal, essas instituições têm papel fundamental na formação do cidadão e necessitam de apoio do poder público municipal”, explicou.
Ele também salientou que há verbas carimbadas do Governo Federal, direcionadas às creches, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED). “Portanto, questionamos se estes recursos orçamentários estão realmente suprindo as necessidades destas instituições que ofertam educação infantil pública às crianças que residem nas comunidades de Salvador”, ressaltou Uziel Bueno.
Lógica inversa
De acordo com o vereador Sílvio Humberto (PSB), é preciso enaltecer o trabalho dos diversos voluntários que atuam nas creches e escolas comunitárias. “Essas instituições educacionais estão presentes onde o Poder Público é omisso. Mas, infelizmente, ainda são recorrentes os problemas de financiamento por parte da Prefeitura de Salvador”, observou.
Dilsiney Francisco Aris, dirigente da Escola Comunitária Espaço de Luz, localizada no Nordeste de Amaralina, afirmou que são constantes os atrasos no repasse financeiro através do convênio firmado entre a instituição de ensino e o Executivo municipal. “O auxílio da prefeitura é mínimo. É necessário que as creches e escolas comunitárias tenham o reconhecimento pelo seu relevante trabalho. Afinal nossa atuação é fundamental para tirar as crianças do caminho da marginalidade”, reivindicou.
Segundo o vereador Hilton Coelho (PSOL), a oferta da educação infantil é uma obrigação do Estado brasileiro. Portanto, diz ele, a sociedade civil organizada está cumprindo um papel que é da alçada do Poder Público: “A Prefeitura de Salvador está trabalhando neste caso com uma lógica inversa, exercendo um papel de fiscalização do trabalho das creches e escolas comunitárias”.
Também integraram a mesa de trabalho a líder da oposição na Casa, vereadora Marta Rodrigues (PT); Edmundo Kroger, representante do Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup); Viviam Caroline Queiroz, mestre em Cultura e Sociedade; Renildo Barbosa, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Hamilta Queiroz, presidente da Federação das Creches e Escolas Comunitárias, Confessionais e Filantrópicas do Estado da Bahia (Fecreba); Luiza Régis, diretora da Fecreba; Manoel Calazans, coordenador do Programa Mais Infância das Voluntárias Sociais; e Olívia Santana, ex-secretária estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
