Com o tema “Escola Sem Partido: a tentativa de criminalizar o trabalho dos professores e dos movimentos sociais”, será realizada audiência pública, na quinta-feira (9), às 8h, no Centro de Cultura da Câmara. O evento é organizado pela Frente Baiana Escola Sem Mordaça e conta com o apoio da vereadora Marta Rodrigues (PT), e dos vereadores Hilton Coelho (PSOL) e Silvio Humberto (PSB), todos membros da Comissão de Educação.
Para a líder da bancada da oposição, o que está por trás do projeto é apenas a censura e a perseguição política aos professores, estudantes e movimentos sociais. “Se aprovado, vai aumentar o discurso de ódio e de intolerância, aumentando o racismo, o machismo e a LGBTfobia. Não podemos permitir esse retrocesso na nossa educação”, frisou Marta Rodrigues.
De acordo com a integrante da Frente Baiana Sem Mordaça, Sandra Siqueira, a audiência tem o propósito de fortalecer a luta contra o Projeto de Lei Escola Sem Partido, que tramita na Câmara dos Deputados. “Esse projeto propõe a criminalização dos professores e dos movimentos sociais de diversas formas: ao impor cartazes nas salas de aula com as ‘obrigações’ dos docentes, ao impedir que se fale de gênero e diversidade, ao proibir debates políticos, econômicos e socioculturais nas salas de aula”, frisa.
Em julho, a bancada conservadora do Congresso tentou impor a votação do projeto de lei, mas o fato acabou temporariamente adiado em razão da pressão de entidades, movimentos sociais e parlamentares. “Precisamos garantir aos nossos professores a liberdade de expressão na sala de aula e aos nossos alunos, uma educação crítica e libertadora”, reiterou Marta.
Na mesa, estarão presentes professores de universidades, representantes de grêmio estudantis e de movimentos sociais.