O prefeito ACM Neto assinou nesta quarta-feira (11), na sede do Banco Mundial (Bird), em Brasília, contrato de financiamento de US$ 125 milhões, equivalente a R$ 484 milhões em valores atuais, para aplicação nas áreas de saúde, educação e assistência social. Esses recursos correspondem à primeira etapa do programa negociado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, no total de US$ 250 milhões.
Este é o primeiro contrato assinado com o Banco Mundial na história de Salvador e o terceiro empréstimo externo já firmado. Anteriormente, foram pactuadas as operações de crédito com o Prodetur e o Novo Mané Dendê, ambos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto foi aprovado graças à saúde financeira do município, conquistada e mantida desde 2013. Foi possível, também, em função da credibilidade de que goza o município e pelo trabalho técnico realizado na construção do projeto.
“A Prefeitura trabalhou muito para garantir mais um financiamento externo para beneficiar os mais pobres, a prioridade de nossa administração desde o primeiro dia”, afirmou o prefeito. De acordo com o prefeito, com o contrato serão ampliados e qualificados os serviços das áreas mais essenciais: saúde, educação e promoção social. “Estabelecemos uma série de metas que serão cumpridas nos próximos dois anos e meio para que a Prefeitura tenha acesso a esses recursos que serão absolutamente essenciais para dar velocidade a essas três áreas que são as mais importantes para a vida da cidade”, destacou ACM Neto.
A Casa Civil da Prefeitura será responsável pela gestão do Projeto Salvador Social e também pela execução do componente assistência técnica, ficando a cargo das secretarias setoriais – Saúde (SMS), Educação (SMED) e Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) – a realização das ações e cumprimento das metas estabelecidas no contrato em suas respectivas áreas. “Fizemos os ajustes necessários no começo da primeira gestão e, agora, estamos colhendo os frutos de uma administração que transformou a vida dos mais pobres”, disse o secretário Luiz Carreira (Casa Civil).
O Salvador Social é uma iniciativa da gestão municipal para aprimorar a prestação dos serviços sociais, com ênfase em melhorias da eficiência no sistema de saúde, na qualidade da educação e na efetividade da assistência social.
À Secretaria de Saúde caberá ampliar o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis da atenção, com foco na eficiência e racionalidade do funcionamento da rede, por meio de ações como a construção de unidades básicas de saúde e de Multicentros; melhorar a qualidade dos serviços, com incorporação de pesquisas regulares de satisfação dos usuários do sistema, capacitar e requalificar profissionais de saúde em serviço, implantar protocolos clínicos e de acesso para organização do fluxo assistencial, dar sustentabilidade aos novos investimentos e programas, com implantação de sistema de custos, de gestão por resultados e de governança da rede municipal.
A Secretaria de Educação irá garantir o acesso à educação infantil de qualidade, fortalecer as políticas de melhoria do ensino, implantar modelo de gestão para resultados, com ações de fortalecimento da prática de ensino e melhoria do sistema de avaliação e aprendizagem; bem como promover o fortalecimento da capacidade institucional da área, dentre outras ações.
Caberá à Semps melhorar sua estrutura organizacional para assegurar sustentabilidade da oferta de benefícios e serviços, estruturar e adequar a rede de proteção social básica (CRAS e conveniadas) e dos postos de atendimento do Cadastro Único. Isso além de melhorar a gestão do Cadastro Único para assegurar a identificação da população pobre, tornando-o base para a formulação de políticas sociais. A iniciativa garantirá benefícios às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e usuários do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
