A Penitenciária Major PM Eldo Sá Correa, conhecida como “Mata Grande”, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá (MT), se prepara para inaugurar a “Ala da Diversidade”, especialmente dedicada ao acolhimento e atendimento de detentos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O espaço deve começar a funcionar na próxima terça-feira (26).
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) explicou ao G1 que o local tem capacidade para 15 detentos. Segundo a pasta, a ideia é ampliar o atendimento ao público LGBT também em outras unidades da região sul do estado.
Os presos que quiserem ser transferidos para a Ala da Diversidade devem se manifestar. O objetivo da proposta, ainda de acordo com a Sejudh-MT, é preservar a integridade física da população LGBT e dar mais dignidade aos internos.
A medida não é novidade no estado. O Centro de Ressocialização de Cuiabá possui um espaço chamado de “Ala Arco-íris”, que foi criado em 2012 e abriga atualmente 21 presos entre transsexuais, gays e travestis.
As próximas unidades a receber alas da diversidade são Água Boa e Sinop, a 736 km e 503 km de Cuiabá, repectivamente, de acordo com instrução normativa publicada pela secretaria no Diário Oficial em novembro de 2017.
O projeto garante ainda a utilização do nome social dos presos transsexuais e travestis, conforme a identidade de gênero, nos documentos de registro.
