A procuradora-geral da Bahia, Ediene Lousado, publicou nesta sexta-feira (11) uma recomendação para que as promotorias de Justiça no interior ajam quando haver suspeitas de gastos exagerados em festas juninas. Meio que já esperada, pela situação econômica do país, a recomendação cobra que os promotores sejam vigilantes.
Lousado quer que as promotorias instaurem procedimentos para apurar despesas que não sejam permitidas e que firam os princípios de legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa. Conforme a recomendação, os gastos com as festas não podem ser feitos em prejuízos dos serviços essências e de maior relevância para os moradores, como saúde, educação e saneamento básico. Ainda no texto, a procuradora-geral pede aos promotores que enviem para ela casos de indícios da participação de agentes com prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em infrações ao objeto da recomendação. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
