O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA) denunciou, nesta quinta-feira (23), um lobby do governo britânico para favorecer duas empresas inglesas – a Shell e a BP – em licitações que resultaram na aquisição de três áreas para exploração de petróleo e gás no Brasil. Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o parlamentar afirmou que a manobra teve participação do alto escalão do Ministério de Minas e Energia (MME).
Davidson cita uma reportagem do jornal inglês The Guardian, segundo a qual, em março deste ano, o ministro de Comércio Exterior do Reino Unido, Greg Hands, veio ao Brasil para se encontrar com o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. No encontro, esteve em pauta o que o deputado denuncia há meses: a flexibilização da política de conteúdo local para as áreas de exploração petrolífera no Brasil.
O relaxamento de cargas tributárias e exigências ambientais para empresas estrangeiras também têm sido políticas do governo federal, favorecendo a vitória de multinacionais em processos licitatórios. “[Esse processo é] uma demonstração clara desse governo entreguista, irresponsável e lesa-pátria. O ministro de Minas e Energia está provocando um verdadeiro desmonte de setor de energia brasileiro”, alerta o deputado.
Para debater a política de conteúdo local, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados convocou, por iniciativa de Davidson Magalhães, uma audiência pública sobre o assunto com a presença do ministro do MME, além de representantes da ANP, Petrobras e organizações sindicais. A atividade será nesta terça-feira (28), às 14h, no Anexo II da Câmara.
