A federação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), formada por PT, PCdoB e PV, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prorrogue até as 19h o horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25/10), em três cidades da Bahia.
O pedido foi apresentado após a federação denunciar uma redução drástica na circulação de ônibus em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, o que teria impedido eleitores de chegar aos locais de votação.
Em documento encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, os advogados afirmam que os três municípios haviam anunciado transporte gratuito, com circulação equivalente à de dias úteis, mas não cumpriram o compromisso.
Segundo a federação, Salvador chegou a registrar uma redução superior a 50% da frota. Vídeos e fotografias apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mostram, de acordo com os advogados, dezenas de ônibus parados nas garagens durante o horário de votação.
Às 11h54, o presidente do TRE-BA, Mauricio Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento imediato da frota de Salvador, sob multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
Apesar da ordem, a federação afirma que os ônibus continuaram recolhidos nas garagens. Às 12h23, um vídeo teria registrado dezenas de veículos parados em um pátio na Avenida Suburbana, em Salvador.
Em Feira de Santana e Lauro de Freitas, a federação também relata ônibus fora de circulação, pontos lotados e longas esperas durante a manhã deste domingo.
A federação prossegue: “Os três haviam assumido publicamente o dever de operar com frota de dia útil e gratuidade, e os três o descumpriram no mesmo dia e no mesmo período. Em Salvador, a supressão está documentada nos autos do TRE-BA, que já determinou o restabelecimento da frota, sem cumprimento; em Feira de Santana e em Lauro de Freitas, está documentada nos registros anexos e não há, até o momento, ordem judicial específica.”
Caso o TSE não aceite a prorrogação até as 19h, a federação solicita que o horário de votação seja ampliado por período equivalente ao tempo de descumprimento da ordem do TRE-BA.
O pedido ainda não foi analisado por Kassio.
Investigação
A federação do presidente Lula também pede uma investigação sobre possível abuso de poder político na redução do transporte público nas três cidades.
Os advogados querem apurar se houve uma ação deliberada para diminuir a circulação de ônibus e dificultar o acesso dos eleitores aos locais de votação.
