Celebrado em 21 de outubro, o Dia Nacional da Alimentação Escolar chama a atenção para a importância de oferecer refeições de qualidade aos estudantes e valorizar a produção local. Na Bahia, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), fortalece a participação da agricultura familiar na alimentação escolar, aproximando agricultores e agricultoras familiares das unidades de ensino da rede estadual.
Em 2026, o investimento previsto para a alimentação escolar é de R$ 523 milhões, provenientes do orçamento próprio do Estado e de repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Desse montante, 45% são destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a legislação federal. Na Bahia, 100% dos recursos do PNAE destinados ao estado são aplicados na aquisição desses produtos. A iniciativa contribui para diversificar os alimentos oferecidos nas escolas, incentivar hábitos alimentares saudáveis e ampliar as oportunidades de comercialização para cooperativas e organizações produtivas rurais.
As aquisições são realizadas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), por meio de duas modalidades de Chamadas Públicas da Agricultura Familiar: a centralizada, conduzida pela própria Secretaria, e as realizadas diretamente pelas unidades escolares. Este ano, já foram aplicados até o mês de outubro, mais de R$ 180 milhões na compra de alimentos para as escolas estaduais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, por meio dessas duas modalidades. A iniciativa amplia as oportunidades de comercialização para cooperativas e organizações produtivas rurais e contribui para que os alimentos da agricultura familiar cheguem à mesa dos estudantes.
De acordo com Francisco Nogueira, presidente da Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região de Irecê (COOAFRI), a participação nas políticas de alimentação escolar fortalece a produção rural e contribui para garantir alimentos de qualidade aos estudantes. “Atualmente, atendemos 25 escolas em 17 municípios do território de Irecê, fornecendo feijão, leite, iogurte, frutas, verduras e hortaliças produzidos pelos nossos agricultores e agricultoras. Essas políticas públicas são fundamentais para ampliar a comercialização da produção, gerar emprego e renda e valorizar o trabalho dos nossos cooperados e cooperadas”.
Alimentação de qualidade
Para a nutricionista Márcia Almeida, do Centro de Educação, Inovação e Formação da Bahia (Ceeinfor) – Mãe Stella, localizado no bairro do Cabula, em Salvador, a aquisição de produtos da agricultura familiar valoriza o trabalho das famílias rurais e contribui para a qualidade da alimentação escolar. “Foi uma parceria muito importante, estabelecida pelo Governo do Estado, que possibilita oferecer aos nossos estudantes alimentos de qualidade, provenientes de uma produção sustentável e que contribuem para a segurança alimentar e nutricional. Isso representa um avanço na qualidade da alimentação escolar”.
A diversidade de produtos adquiridos inclui leite em pó, feijão, café, polpa de frutas, filé de tilápia, farinha, cordeiro, massa de aipim e barras de cereais, entre outros itens. Essa variedade amplia as possibilidades de composição dos cardápios escolares e valoriza a produção baiana. As compras também fortalecem as organizações coletivas e incentivam a agregação de valor aos produtos da agricultura familiar.
