Criado por ACM Neto e expandido por Bruno Reis, o programa é investigado por suposto emprego irregular de verbas públicas e transferência excessiva de recursos para instituições privadas
O presidente estadual do PT na Bahia, Tássio Brito, criticou a forma como a Prefeitura de Salvador vem conduzindo a educação nas escolas da capital. Nesta sexta-feira (24), as matrículas do programa Pé na Escola – que utiliza vagas da rede privada de ensino para contemplar estudantes da rede pública – foram anuladas após indícios de irregularidades no sistema de vagas, em decisão publicada no Diário Oficial do Município.
O documento aponta “redução artificial” de vagas na rede pública, movimentações atípicas no sistema e acessos em horários incompatíveis com o expediente regular. Em alguns casos, a redução da capacidade de turmas coincidiu com o número de alunos já matriculados, fazendo o sistema apontar ausência de vagas mesmo quando havia disponibilidade real em escolas municipais, implicando em suposta burla às regras operacionais e condições desiguais para os beneficiários.
“Essa é a marca da gestão de Bruno Reis e seu padrinho ACM Neto na educação infantil de Salvador: fechamento arbitrário de escolas, sucateamento da rede e uma tentativa de privatizar o ensino público sistematicamente, encaminhando estudantes para escolas privadas conveniadas. Em vez de trabalhar para melhorar a qualidade do ensino e a infraestrutura das escolas com acesso a todos, o que vemos é um descaso no uso do dinheiro público com programas ineficientes, que contribuem ainda mais para a desigualdade”, alertou Tássio Brito.
Além de anular matrículas e contemplações, a medida também determinou a instauração de uma auditoria administrativa para apurar as irregularidades na execução do programa. O Pé na Escola tem sido investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, que instaurou um inquérito civil, para apurar suposto emprego irregular de verbas públicas e transferência excessiva de recursos para instituições privadas.
“Enquanto isso, o que será das crianças já contempladas pelo programa, em pleno ano letivo, que estão com suas matrículas suspensas?”, questionou o presidente do PT Bahia. “Isso é totalmente inaceitável. Precisamos de escolas e creches públicas; programas de permanência escolar, como o Pé de Meia, do Governo Lula; e investimentos no ensino, com valorização dos professores. Do lado de cá, Jerônimo corre para entregar mais escolas de tempo integral pela Bahia. Já são 700 nesse modelo, com restaurante estudantil, campo de futebol, teatro, laboratório, cultura e esporte, atividades extracurriculares essenciais para a formação humana”.
Crédito da foto: Mariana Guimarães | PT Bahia
