A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) segue realizando vistorias nas estruturas que estão sendo montadas para o Carnaval de Salvador 2025, com intuito de verificar o cumprimento das responsabilidades legais para o licenciamento operacional. Nesta quarta-feira (19), a Operação Pré-Carnaval, composta por agentes do órgão, fiscalizou camarotes e praticáveis do Circuito Dodô (Barra/Ondina). De acordo com a Sedur, até o momento 26 camarotes já solicitaram a autorização para montagem, ultrapassando o número de empreendimentos do Carnaval 2024, quando 22 camarotes foram licenciados.
A diretora de fiscalização da Sedur, Eloá Mota, explica que as ações realizadas nas estruturas durante todo o processo de montagem e desmontagem visam garantir a segurança e bem-estar de todos que curtem o Carnaval. “O nosso trabalho é realizado constantemente para assegurar que as normas sejam atendidas e só é finalizado quando toda a estrutura é retirada, os espaços públicos reparados e a rotina da cidade restabelecida”, destaca.
As vistorias iniciadas em janeiro, de maneira mais espaçadas, agora estão sendo realizadas diariamente em função da proximidade do Carnaval. O coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas, ressalta que as irregularidades encontradas precisam ser resolvidas em tempo hábil.
“Os espaços só serão autorizados a funcionar se atenderem todos os quesitos de segurança necessários. Caso haja algum problema, os responsáveis pelas estruturas são notificados e têm um período de até 48h para resolução”, declara Freitas.
Itens analisados – A montagem da estrutura dos grandes camarotes que funcionam em Ondina está praticamente finalizada. Os técnicos da Sedur sinalizaram para alguns detalhes encontrados, como a instalação de um corrimão e o calçamento dos degraus de uma das escadas de acesso ao espaço. “São questões de rápida resolução”, aponta o coordenador.
Durante as vistorias, os técnicos da Sedur verificam primeiramente as condições do solo para a montagem das estruturas. “Nossos técnicos avaliam os critérios para implantação da fundação porque não pode ser sobre terrenos fracos, sobre espaços de jardineira ou de caixa de passagem”, relata.
Questões relacionadas à acessibilidade, sinalização e segurança também estão sendo avaliadas pelos técnicos da Sedur. “Verificamos as inclinações das rampas em cumprimento ao limite de inclinação para os portadores de necessidades especiais e por fim avaliamos os critérios de circulação e sinalização do espaço”, completa Freitas.
Além da verificação dos critérios de montagem, fiscais também alertam para a necessidade de quesitos essenciais para o funcionamento das estruturas, como os equipamentos de proteção contra incêndio, se o sistema de aterramento foi efetuado de forma adequada, rota de fuga, e itens como sinalizadores, balizadores e extintores. Os responsáveis pelos espaços também recebem informações sobre os horários de carga e descarga de materiais e equipamentos, a não-ocupação dos espaços públicos e a obrigatoriedade da recomposição de possíveis áreas danificadas em decorrência da montagem.
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