O vereador Alberto Braga (União Brasil) 07 de fevereiro de 2025 | 17:15
Vereador propõe criar comissão para fortalecer políticas para crianças e adolescentes
O vereador Alberto Braga (União Brasil) formalizou um pedido à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador para a criação da Comissão Especial em Defesa da Criança e do Adolescente.
A proposta visa fortalecer a proteção e os direitos das crianças e adolescentes no município, com a nova comissão atuando na promoção, discussão e fiscalização da política municipal para a área, além de acompanhar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por todos os órgãos públicos do município.
“A criação da comissão representa um passo significativo no sentido de garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam assegurados e que políticas públicas eficazes sejam implementadas em benefício deste grupo”, explicou o vereador.
Ainda segundo Alberto Braga, a comissão também deve opinar sobre todas as proposições referentes à defesa dos direitos da criança e do adolescente, desenvolver seminários, campanhas, projetos e serviços que visem a construção de uma cultura social que priorize a defesa do ECA.
