O Governo do Estado, por meio da Secretaria Políticas para as Mulheres (SPM), abriu edital de chamamento público destinando R$ 3 milhões para a promoção e à autonomia das mulheres do campo. Denominado de ‘Mulheres que Alimentam’, o edital selecionará duas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução das ações em parceria com o Programa Bahia Sem Fome. O edital está disponível no site da SPM: https://www.ba.gov.br/mulheres/
A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, disse que o ‘Mulheres que Alimentam’ é mais uma ação estratégica para ampliar a autonomia das mulheres baianas e reduzir a fome, principalmente em áreas de vulnerabilidade socioeconômica. “A SPM tem o compromisso de promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. Com esse edital, apoiaremos a produção, a inovação e a comercialização feita por grupos liderados por mulheres rurais. Além de gerar renda, ampliar a segurança alimentar, ao fortalecer a autonomia, estamos contribuindo, ainda, para romper ciclos de violências de gênero que também atingem as mulheres do campo”, afirmou.
Caberá às OSCs, organizadas em redes femininas de cooperação, implantar 20 Feiras Agroecológicas ou Orgânicas em 20 municípios do Estado, além de promover o desenvolvimento de grupos produtivos locais, formados por mulheres agricultoras familiares. O Mulheres que Alimentam tem como meta o apoio técnico e a orientação para a certificação de produção orgânica ou agroecológica para 250 famílias de agricultoras familiares; o fomento à comercialização de produtos em feiras locais; e a promoção do acesso às políticas públicas e aos direitos sociais.
Também estão previstas atividades, a exemplo de oficinas sobre gênero, divisão sexual do trabalho familiar, sobre enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres e oficinas de escalonamento de produção e pós-colheita. Dentre outras atividades, as mulheres do campo também receberão orientações sobre saúde mental da agricultora familiar, gênero e agroecologia e capacitações em boas práticas de beneficiamento e, também, sobre como acessar políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os grupos produtivos de mulheres a serem beneficiadas deverão estar localizados nos Territórios de Identidade de Irecê, Chapada Diamantina, Sertão do São Francisco, Piemonte da Diamantina (Lote I) e nos Territórios do Sisal, Piemonte Norte Itapicuru, Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão (Lote II). Cada uma das redes terá o compromisso de implantar dez feiras agroecológicas ou orgânicas em dez municípios a serem livremente definidos entre aqueles que compõem os territórios dos respectivos lotes.
Prazos
As OSCs interessadas em participar do processo seletivo devem enviar suas propostas até o dia 9 de outubro de 2024, às 17h, para a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), no seguinte endereço: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-004. A divulgação do resultado está programada para o dia 14 de outubro, sendo o período de 15 a 20 de outubro destinado para recursos e o dia 4 de novembro programado para a homologação do resultado final, com a celebração do termo de colaboração, a partir de 5 de novembro de 2024.
Fonte: Ascom/SPM
