Ao todo, foram destinados R$ 2,42 bilhões para projetos das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e Desenvolvimento Urbano (Sedur), que integram o setor de infraestrutura. Outros R$ 2,12 bilhões foram desembolsados na área social, que reúne as secretarias de Educação (SEC), Saúde (Sesab) e Segurança Pública (SSP).
Novos equipamentos e serviços
Entre as principais obras realizadas, estão a expansão da rede de escolas de tempo integral, a implantação de novas unidades de saúde e de novas companhias de polícia e de bombeiros, e ainda estradas e obras de mobilidade, de infraestrutura hídrica e de melhoria da convivência com a seca.
“Os maiores e mais importantes investimentos que fazemos são aqueles que transformam a vida de baianos e baianas em cada canto da Bahia, que levam uma vida melhor para as famílias em nosso estado e atendem às necessidade dos que mais precisam”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.
Ao lembrar que em 2023, seu primeiro ano de gestão, o investimento da Bahia totalizou R$ 8,38 bilhões e ficou em segundo lugar no país na comparação com os demais estados, atrás apenas de São Paulo, o governador fez questão de ressaltar que este desempenho “acontece ao mesmo tempo em que cuidamos de manter o equilíbrio das contas e o controle dos gastos”.
Excelência da gestão
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a maior parte dos R$ 13,38 bilhões investidos pelo Estado na atual gestão, entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, foi proveniente de recursos próprios. Isto acontece, observa Vitório, como resultado da qualidade da gestão estadual sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues.
No âmbito das contas públicas, um bom parâmetro a este respeito é o grau de excelência conferido à gestão do Estado da Bahia pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Encarregada de avaliar o desempenho das finanças dos governos da União, dos estados e dos municípios, a STN confere à Bahia duas notas máximas: a Capag A, para a capacidade de pagamento da administração estadual, e a nota A também para a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais.
Um aspecto importante para esta avaliação, de acordo com o secretário, é a dívida pública. Neste quesito, a Bahia atingiu, este ano, o mais baixo índice de endividamento registrado desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor, no ano 2000, equivalente a apenas 26% da receita. De acordo com a LRF, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).
O quadro atual, observa Vitório, é muito mais favorável que o do ano 2000, quando a dívida correspondia a 164% da receita. Em 2002, a dívida subiu ainda mais, para 182%, o maior patamar atingido pelo Estado ao longo dos últimos 24 anos. Em 2006, a relação estava em 102%, ou seja, a dívida ainda somava o equivalente a toda a receita do Estado. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010. Nos últimos anos, a dívida voltou a cair.
A situação contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas acima de 100% da receita. Rio de Janeiro, com 192%, e Rio Grande do Sul, com 180%, estão próximos do teto, enquanto o endividamento de Minas Gerais é de 157% e o de São Paulo, de 123%.
O bom perfil de endividamento, observa o secretário, será mantido mesmo com o ingresso de recursos provenientes das novas operações de crédito que vêm sendo contratadas pelo Estado em função do maior acesso ao aval da União para a celebração de financiamentos, a partir da obtenção da Capag A.
