A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) promoveu, na terça-feira (12), um encontro com a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, como parte das ações do Agosto Lilás. A atividade, na Casa da Mulher Brasileira, teve a finalidade de dialogar sobre ações estratégicas desenvolvidas pela SPM em alinhamento com os diversos organismos que compõem a rede, inclusive a criação pelo Governo do Estado do Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio no Estado da Bahia.
O Comitê tem por objetivo elaborar, monitorar, avaliar e criar ações interinstitucionais para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Estado da Bahia. Compete ao Comitê, dentre outras atribuições, monitorar, avaliar e implantar fluxos e protocolos de enfrentamento à violência e crimes contra a vida das mulheres no Estado e elaborar a estratégia estadual para implementação da Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ao Feminicídio.
No início do encontro, a secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, pediu um minuto de silêncio em memória da delegada da Polícia Civil, Patrícia Jacques, assassinada no último domingo, em um caso de feminicídio. Ela também lembrou os 41 anos do assassinato de Margarida Maria Alves, líder sindical e referência em luta pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo.
A secretária Neusa destacou a importância da articulação em rede para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violências de gênero. “Esse é um momento simbólico, em um local simbólico que é a Casa da Mulher Brasileira. Isso demonstra o engajamento dos organismos e das mulheres por meio dessa rede, que reflete a união de esforços em torno desse grande desafio que é a prevenção e o enfrentamento às violências de gênero. Na SPM, nós encontramos um trabalho importante realizado pela secretária Elisangela e é necessário destacar que o Governo do Estado, através desta secretaria e de todas as esferas, tem fortalecido as políticas públicas com foco na prevenção e enfrentamento às violências de gênero, bem como por meio da inclusão socioeconômica e autonomia das mulheres. A criação desse comitê é mais uma ação concreta nesse sentido”, afirmou.
A defensora geral do Estado, Firmiane Venâncio, disse que é imprescindível a atuação em rede de todos os órgãos e sociedade e enfatizou a importância da criação do Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio na Bahia. “É uma instância extremamente importante, não só de deliberação, mas de construção de políticas públicas para todo o Estado. Com isso, nós conseguimos alcançar as mulheres de uma forma mais efetiva e trazer algum tipo de reflexão e construir o processo de rompimento do ciclo da violência, de saída dessas mulheres do ciclo da violência, para a gente conseguir evitar esses altos indícios de feminicídio, que infelizmente ainda assolam o nosso Brasil”, afirmou.
Sobre a rede
A Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres é composta pela Casa da Mulher Brasileira; Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram); Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam); Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (Neams); Salas Elas à Frente da SPM; Unidades Móveis da SPM; Defensoria Pública do Estado (DPE); Ministério Público (MP); Tribunal de Justiça (TJ); Casa Abrigo; Casa Acolhimento; Dique 180; o Dique 190, além do Batalhão Maria da Penha.
Fonte: Ascom/SPM
