A agricultura familiar da Bahia marcou presença em Brasília nesta terça-feira (18), no evento de assinatura da portaria que reestrutura o Selo Biocombustível Social. A ação, que tem foco no Norte e Nordeste do país, busca fortalecer a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, um dos pilares do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). As cooperativas FrigBahia e Cooap, do município de Pintadas, foram as primeiras do Estado a firmarem o novo compromisso.
“A partir de agora, todos os fornecedores de biodiesel que detêm o selo social precisam adquirir matéria-prima de famílias agricultoras para conseguirem benefícios fiscais e comerciais. Essa é uma agenda de meio ambiente e, sobretudo, de desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda. A iniciativa revela o compromisso do nosso governador Jerônimo e do presidente Lula com a diversificação das culturas no campo e a promoção da inclusão socioprodutiva”, explicou Osni Cardoso, secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia.
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Segundo Wanderley Silva, presidente da cooperativa, “a gente tem uma expectativa muito grande na estruturação desse sistema produtivo, na padronização de carcaça de animais, na continuidade do fornecimento dessa matéria-prima sem ociosidade e na garantia de produtos para abastecer o mercado”. Neste primeiro momento, 80 famílias serão diretamente beneficiadas, com expectativa de faturamento de quase R$ 3 milhões em um ano.
A ideia é que a renda mensal de cada família suba de R$ 2.100 para R$ 3.400, representando uma melhoria de mais de 50%. Além disso, o contrato com a Fuga, empresa que a partir de agora é parceira da FrigBahia e Cooap, prevê um aporte de R$ 300.000 em assistência técnica para os agricultores e agricultoras familiares.
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Sobre o Selo
O Selo Biocombustível Social é uma ferramenta essencial para garantir benefícios fiscais e comerciais aos produtores de biodiesel que adquirirem matéria-prima de agricultores familiares. Segundo dados do Governo Federal, mais de 58 mil agricultores serão beneficiados inicialmente, com expectativa de ampliação para mais 14 mil famílias até 2025. Em 2024, a compra de produtos nas regiões Norte, Nordeste e Semiárida está estimada em R$ 740 milhões, alcançando R$ 1,6 bilhão a partir do próximo ano.
O projeto, apoiado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, poderá ser ampliado para mais cinco cooperativas, envolvendo ao menos 280 famílias diretamente. Começa no município de Pintadas e pode seguir para Oliveira dos Brejinhos, Santa Luz, Manoel Vitorino e Juazeiro.
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Fonte: Ascom/SDR