O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), realiza no próximo dia 7 de junho, das 8h30 às 18 horas, no auditório da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT-Metro), em Salvador, mais uma edição do Fórum Mercado de Combustíveis. O evento visa promover um amplo debate sobre o mercado de combustíveis, que responde por cerca de 21% da arrecadação total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
O encontro é restrito a convidados de diversas instituições do setor, que precisam realizar, de forma antecipada, inscrição em formulário de convite eletrônico encaminhado pela Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS/Sefaz). Durante o evento, serão abordadas questões relacionadas ao cenário atual do mercado na Bahia e no Brasil, além de aspectos econômicos, administrativos e fiscais deste segmento, em especial os dados e informações que envolvem a comercialização de combustíveis, sua distribuição e tributação, e ainda as ocorrências de fraudes e de sonegação fiscal. Também estão na pauta o futuro do setor com o hidrogênio verde, biodiesel e diesel verde.
A programação oficial do evento prevê a realização de palestras com especialistas vinculados à Sefaz-BA, à Petrobrás, ao Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), ao Instituto Combustível Legal (ICL), à operadora Petroreconcavo, à Acelen e à Bahiagás.
Palestras
O Fórum será aberto pela diretora da Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda (UCS/Sefaz), Nilma Oliveira, e pelo coordenador de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva. Na sequência, Olavo ministra palestra sobre a operação Posto Legal e a sonegação no mercado de combustíveis.
Ainda pela manhã, serão abordados os temas “Distribuição de combustíveis” e “Combate ao mercado irregular de combustíveis”. No turno da tarde, as palestras irão abordar os temas “Extração de gás natural nos poços maduros”, “Diesel verde, biodiesel e HVO”, “Mercado de gás”, “Shale gás e os desafios brasileiros” e “Diesel A,B,R, biodiesel, diesel verde e HBO”.
São aguardados participantes vinculados a organizações governamentais, empresas públicas e instituições privadas e não governamentais, entre as quais Secretarias de Fazenda de outros Estados, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério Público do Estado (MPBA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindicombustíveis), o Sindicato Nacional das Transportadoras Revendedoras Retalhistas, a Petrobras, a Braskem, a Binatural Bahia, a Oleoplan e a Petrobahia, entre outras.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
