A prefeitura de Ribeira do Pombal, no nordeste da Bahia, está prestes a eliminar o uso do papel em seus processos e documentos administrativos. A localidade é a mais recente do Estado a aderir ao SEI Bahia Municípios, um projeto do governo estadual com apoio do Ministério da Gestão e Inovação, que visa disseminar nas administrações municipais de todo o Estado o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um software reconhecido nacionalmente como solução eficaz para a tramitação eletrônica.
Para viabilizar a iniciativa, o prefeito de Ribeira do Pombal, Eriksson Santos Silva, assinou, junto ao secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, um termo de colaboração na área de transformação digital que, prevê, além da implantação do SEI Bahia, a possibilidade de oferta de serviços do município na plataforma digital ba.gov (www.ba.gov.br);
Com a assinatura do termo, já são 22 os municípios baianos envolvidos na iniciativa. O número inclui 17 municípios integrantes do Consórcio Portal do Sertão, que anunciou recentemente sua adesão em bloco à iniciativa. Além disso, já estão engajados no projeto os municípios de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, Aratuípe, no Recôncavo Baiano, Amargosa, no centro-sul, e Itaju do Colônia, no sudoeste.
Divisor de águas
“Este projeto é de fundamental importância para a economicidade, organização administrativa e, principalmente, para as nossas futuras gerações, ao evitar danos para o meio ambiente com a eliminação do uso de papel”, elogia o prefeito de Ribeira do Pombal Eriksson Santos. Em sua opinião, o sistema vai ser um divisor de águas na gestão pública do município.
“O sucesso do SEI nos órgãos do governo federal e no Estado comprovam que é um sistema confiável e reconhecidamente eficaz, que traz também ganhos como otimização dos processos, menor tempo para solucionar casos e eliminação de custos”, argumenta o prefeito.
Economia
Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI foi adotado em 2017 pelo Poder Executivo Estadual. Desde então, a solução já permitiu ao governo baiano uma economia direta de aproximadamente R$ 208 milhões, além de proporcionar a preservação de mais de 50 mil árvores com a redução no consumo de papel.
Agora, a expectativa é de que as equipes do Estado possam transferir a expertise obtida com a implantação do sistema para as administrações municipais. Além disso, a cooperação com o Ministério da Gestão e Inovação irá permitir ao governo estadual gerir as cessões de uso do sistema e a transferência de códigos fontes para os municípios. Para completar, uma parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) vai viabilizar a infraestrutura para implantação do software, com serviços na área de suporte e hospedagem de dados.
Fonte: Ascom/Saeb
