Metodologias, formas de contratação e fluxos dos processos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Governo Federal, foram temas de oficina durante o seminário promovido, nesta sexta-feira (24), pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA). Na atividade, que reuniu 21 técnicos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), na sede da SDR, em Salvador, também foram esclarecidas as normas e novos procedimentos de fiscalização dos imóveis financiados, além de dúvidas no âmbito jurídico e documental.
“Esta é mais uma agenda de atualização dos conhecimentos sobre o Crédito Fundiário, programa que vem contribuindo, ao longo dos anos, para ampliar o acesso à terra na Bahia por meio da aquisição de imóveis”, explicou o superintendente de Desenvolvimento Agrário, Gustavo Machado.
A coordenadora de Reforma Agrária da SDA/SDR e uma das proponentes do encontro, Divonete Santana, fez uma avaliação positiva: “aqui, destacamos todas as fases da contratação dos imóveis pelo PNCF, em especial, a elegibilidade dos beneficiários, dos imóveis, dos vendedores, a escola e o credenciamento de empresas de Ater. Esse seminário é de fundamental importância não só para o movimento social mas para todos aqueles que estão participando, para todos os atores envolvidos”.
“Essa é uma ação de formação que nos traz mais um caminho para a gente poder dialogar, debater sobre a questão da reforma agrária. Então, é uma alternativa para algumas áreas que a gente não consegue, por meio do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], desapropriar para as famílias. A gente consegue agora destinar essas famílias, ter acesso a crédito, a documentação de forma justa e um pouco mais rápida, ressalta Cássio Bruno, da direção estadual do MST.
Na ocasião, também, foi apresentada a nova linha do Programa Nacional de Crédito Fundiário destinada aos jovens rurais: o Terra da Juventude. A iniciativa tem como objetivo oferecer condições especiais para facilitar o acesso dos jovens ao sonho da terra própria. Com créditos de até R$ 280 mil e prazos de 3 anos para começar a pagar, o Terra da Juventude é voltado para pessoas entre 18 e 29 anos.
Maria do Carmo, do Assentamento Fábio Santos, em Aramari, participou do evento e destacou a capacitação como uma experiência muito importante para aprender e levar o conhecimento para a prática: “quando falamos o PNCF Jovem, vemos quanto ele é importante para a juventude e para nossa região”.
Mais informações
Na Bahia, a SDA/SDR executa, como ação complementar à reforma agrária, o PNCF, programa do Governo Federal, executado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O PNCF é uma política pública que contribui para a redução da pobreza no meio rural, possibilitando o financiamento de imóveis rurais para agricultores familiares que preencham os critérios de elegibilidade previstos nos normativos do programa.
Fonte: Ascom/SDR
