Inclusão, diversidade e respeito. Esses são os pilares das ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta de Feira 2024, iniciado oficialmente nesta quinta-feira (18), no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), atende foliões que sofrem ou presenciam qualquer violação de direitos durante a folia momesma. A rede de serviços para garantir a proteção e a defesa dos direitos estará disponível até domingo (21), das 10h até 2h da madrugada, e integra diversos órgãos municipais, estaduais e federais para promover uma festa inclusiva e de respeito à diversidade.
Realizada através do Comitê de Proteção Integral, a iniciativa visa garantir os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, consumidores/as, população LGBTQIAPN+, combate ao tráfico de pessoas, entre outros públicos vulneráveis.Com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a solenidade de abertura reuniu representantes dos órgãos que compõem a rede, simbolizando a importância da cooperação para promover os direitos do folião. Este ano, o Plantão Integrado conta com dois postos de atendimento, localizados no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e no circuito Maneca Ferreira.
“Essa é a maior estratégia de promoção de direitos humanos e em eventos populares do Brasil. Mais de 20 instituições públicas e mais de 100 profissionais estão envolvidos na realização dessa atividade nas ações de prevenção, de fiscalização, de sistematização de informação e de registro das denúncias. Precisamos estar atentos para ver se tem alguém na festa que se encontra em situação de vulnerabilidade, de risco, e proteger essas pessoas. Uma festa como a Micareta só vai ser plena com a garantia e promoção de direitos de todos, onde todas as pessoas têm lugar, têm espaço pra se divertir com dignidade e com cidadania”, afirmou o titular da SJDH, Felipe Freitas.
Participando do ato de abertura, o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, reforçou que o Plantão Integrado é ação fundamental para o enfrentamento aos preconceitos nos espaços culturais. “O Plantão Integrado é um trabalho de conscientização que contribui para a mudança cultural necessária sobre a garantia de direitos e o enfrentamento aos preconceitos”, destacou.
Denúncias
Casos de racismo, capacitismo, trabalho infantil, LGBTfobia, exploração sexual de crianças e adolescentes, intolerância, trabalho escravo, misoginia e outras situações de violações de direitos são atendidos, monitorados e encaminhados para os órgãos responsáveis durante todos os dias da Micareta. O folião pode fazer a denúncia presencialmente nos postos de atendimento, e também entrar em contato pelo WhatsApp ‘(71) 998636-8852’, ou através do e-mail ([email protected]); ou ainda, pelo Disque ‘100’ e pelo canal da Ouvidoria Geral do Estado – OGE (0800-2840011).
Em 2023, o boletim do Plantão Integrado registrou 1.597 ocorrências na Micareta de Feira. Desse total, 22,73% (380) estão relacionadas a situações de vulnerabilidade/risco social e violação de direitos de crianças e adolescentes. Naquele ano, 1.269 crianças foram atendidas pela SJDH com a colocação de pulseiras de identificação e orientação a familiares/responsáveis.
Ações do Plantão na Micareta
Além dos atendimentos nos postos, serão distribuídas pulseiras de identificação para a comunidade surda e material informativo da campanha ‘ *Respeito é Nosso Direito* ‘ para alertar sobre a importância de denunciar e combater as violações de direitos. São 116 pessoas espalhadas pelo circuito para a busca ativa, atendimento e acompanhamento de casos. Ações educativas de proteção e defesa do consumidor embolando 40 estabelecimentos comerciais neste primeiro dia do Plantão para orientar sobre boas práticas de consumo na Micareta.
Parceiros
São parceiros da SJDH no Plantão Integrado dos Direitos Humanos, os órgão federais: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Já na esfera estadual, o Tribunal de Justiça da Bahia por meio da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana, o Ministério Público do Estado da Bahia – Feira de Santana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia 1ª Regional – Feira de Santana, além da Secretaria Estadual de Segurança Pública, por meio da Superintendência de Prevenção à Violência; da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra Criança e o Adolescente; Delegacia de Atendimento ao Adolescente Infrator; Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis; do Comando de Policiamento Regional Leste – Feira de Santana.
Além das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; de Promoção da Igualdade Racial; de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio do Programa Corra pro Abraço; da Ouvidoria Geral do Estado; da Fundação da Criança e do Adolescente, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Coordenação Estadual de Políticas para a Juventude. A Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres também entrou na parceria.
A administração municipal de Feira de Santana colabora por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; e dos Conselhos Tutelares 1, 2, 3 e 4; e ainda a Secretaria Municipal de Saúde. Entre as Organizações da Sociedade Civil, estão entre os parceiros a Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3; Pontos Diversos – Associação para Promoção da Diversidade Sociocultural e Ambiental OSC; Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador; Movimento de Organização Comunitária.
O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan; Ciranda das Mulheres; Rede de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Núcleo dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos completam o time de assistência, junto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Fonte: Ascom/SJDH
