O dia 20 de março de 2024 marcou o início de uma nova fase no licenciamento referente à prevenção de incêndios, com a implementação de medidas destinadas a agilizar e facilitar o processo para os empresários. Durante a solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica que firmou a parceria entre o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realizada na capital baiana, diversas autoridades estiveram presentes, incluindo a presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), Marise Chastinet, o superintendente do Sebrae Jorge Khoury, o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini, e o subsecretário da Segurança Pública da Bahia, Marcel Oliveira.
O novo sistema promete uma solução integrada: assim que o empresário iniciar o processo de viabilidade, o nível de risco do estabelecimento será, automaticamente, verificado. Para empreendimentos classificados como de baixo risco de incêndio, a licença dos bombeiros será emitida, simultaneamente, com o registro da empresa.
A presidente da Juceb, Marise Chastinet, destacou o impulso à economia e à automatização do processo de abertura de empresas, garantindo segurança, comodidade e redução da burocracia para os usuários: “além de facilitar a vida do pequeno empresário e dos órgãos de controle”.
Essa iniciativa é crucial para aprimorar o ambiente de negócios, reduzindo burocracias desnecessárias e acelerando a abertura de novos empreendimentos. Com a medida, o governo estadual reforça seu compromisso em facilitar a vida dos empreendedores e estimular o crescimento econômico, ao mesmo tempo em que garante a segurança dos estabelecimentos comerciais.
Fonte: Ascom/Juceb
