13/12/2023 – 22:03
O relator da área de Ciência, Tecnologia e Comunicações do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), senador Efraim Filho (União-PB), fez remanejamentos internos para atender ao máximo as emendas coletivas que recebeu.
As emendas não impositivas de bancadas estaduais e de comissões apresentadas pelos parlamentares solicitaram R$ 6,8 bilhões. O senador, no entanto, contou com apenas R$ 37 milhões do relator-geral e fez cortes de R$ 28 milhões em dotações do Ministério das Comunicações.
Foram apresentadas 120 emendas, sendo 99 individuais. O atendimento das emendas foi de R$ 185,6 milhões.
Orçamento menor
O relator disse que os dois ministérios da sua área, Ciência, Tecnologia e Inovação (MICT) e Comunicações (MC) têm um orçamento de R$ 14,4 bilhões. O total é 7% menor que a proposta de 2023, mas representa um aumento em relação ao autorizado para este ano.
Efraim Filho destacou que a Ceitec, empresa de semicondutores, teve uma queda orçamentária de 40%.
Programas em destaque
No MICT, os programas “Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação” e “Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização” representam 61,9% do total.
No MC, destaque para o programa “Comunicações para Inclusão e Transformação”, com 33% do total.
A Comissão Mista de Orçamento já aprovou 14 relatórios setoriais. Os dois últimos devem ser votados nesta quinta (14).
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein
