“Estou aqui, para resolver a situação do Registro de Nascimento do meu pai. Essa ação é muito boa, porque tem muita gente precisando tirar documentos e ter acesso a outros serviços. Poderia ter mais de uma ação dessa por ano, aqui, no município, para ajudar as pessoas que não podem pagar pelos documentos”. O relato é de Josileide Santana Lima, moradora do Povoado Campos Novos, em Paulo Afonso. Ela buscou o atendimento no 2° dia da Caravana de Direitos Humanos na região, nesta quarta-feira (22).
Realizada na Aldeia Truká Tupan, em Paulo Afonso, a ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) foi iniciada na terça-feira (21) e já soma aproximadamente 700 atendimentos nos dois dias de atividades. Com a oferta de 17 serviços gratuitos, a iniciativa segue até quinta-feira (23), com o atendimento voltado para a população Indígena do Território de Itaparica.
O direito de ser cidadão e ter acesso a serviços básicos mobiliza, logo cedo, os indígenas das Aldeias Pankararé, Burgo do Brejo, Kantararé, Batida e Baixa das Pedras, Xucuru Kariri, Pankararu – Quixaba, Tuxá, Atikum, Kambiwá, dentre outras. “Essa Caravana é muito importante porque nossas aldeias são carentes de serviços. A gente está tendo a oportunidade de tirar documentos e de ir ao médico. É muito gratificante, pois estou tendo o prazer de trazer a minha aldeia para participar da ação e, com certeza, todos saíram felizes”, afirmou a cacica da Aldeia Atikum, de Rodelas, Lindalva Maria Feire Gomes.
Vida Nova
Reconhecimento de paternidade, vacinação, emissão de RG e Bolsa Família foram os serviços buscados pelo casal Jonathan Ícaro e Paulina Teixeira, do Povoado Boa Esperança, em Paulo Afonso. Eles, que vieram de carroça, tiveram a oportunidade de organizar toda a documentação da família. Ícaro conta que o momento foi importante para garantir o futuro do seu filho, que tem um ano de idade.
“Vim até aqui, para fazer um novo RG, a Certidão de Nascimento do meu filho e atualizar a caderneta de vacina dele. Os documentos novos já estão fazendo a diferença na minha vida e de toda a minha família. Teremos nossos direitos reconhecidos e assegurados. Eu agradeço muito a oportunidade de estar aqui”, disse.
A Caravana de Direitos Humanos oportuniza a SJDH avaliar e discutir a situação das aldeias com a proposta de levar cidadania e propor ações preventivas de enfrentamento às violações de direitos. “Nossa meta é garantir que a população indígena possa ter acesso a serviços básicos para suprir suas principais necessidades. A participação de vários órgãos é fundamental para a efetivação dos direitos e promoção da cidadania”, ressaltou a coordenadora de Promoção da Cidadania da SJDH, Maria Fernanda Cruz.
Enfrentamento à violação de direitos
O enfrentamento às violações de direitos dentro do território indígena de Itaparica também faz parte das ações da Caravana. Na tarde de hoje, houve um encontro entre lideranças indígenas e representantes da SJDH, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), através das polícias Civil e Militar, e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos Originários (Sepromi), além da Defensoria Pública da União.
Na oportunidade, foi discutida a adoção de medidas para o fortalecimento de ações que visam garantir os direitos dos povos indígenas das localidades em torno do município. O objetivo é ouvir as demandas e elaborar estratégias para fortalecer a luta pela igualdade e reconhecimento.
Pessos com Deficiência
Os serviços da SJDH destinados a pessoas com deficiência foram, também, disponibilizados para o território. A Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef) realizou 55 atendimentos a diversas entidades cadastradas como beneficiários para o Passe Livre Intermunicipal.
A ação também contou com palestra e um bate-papo com as instituições dos municípios de Paulo Afonso, Glória e Rodelas sobre a importância das políticas públicas destinadas ao segmento. O encontro teve a presença de profissionais da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae), da Associação de Pessoa com Deficiência Múltipla de Paulo Afonso, da Atípica Instituição de Mães de Filhos Autistas, do Centro de Equoterapia Superação, da Instituição Acolher Acolher do município de Glória e de profissionais dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e da Secretaria de Saúde de Paulo Afonso.
Serviços
Documentação civil básica (certidão de nascimento e 2ª via de RG); Certidão de Exercício da Atividade Rural, emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Serviços de Saúde Indígena (Sesai); atendimento jurídico; orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; orientação ao consumidor com o Procon-BA. Atendimentos para título de eleitor, INSS e serviços da Assistência Social, como CadÚnico, Bolsa Família e BPC, são os serviços disponibilizados pela SJDH na Caravana de Direitos Humanos que conta com o apoio de diversos órgãos.
Parceiros
Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra); Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); Fundação Pedro Calmon; Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público do Trabalho (MPT); Secretaria Estadual de Educação (SEC); Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/ Instituto Pedro Mello – IPM/Sprev); Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb); Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Estado da Bahia (Setre); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom); Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan); Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social; Tribunal Regional do Trabalho (TRT5); Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba); Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Fonte: Ascom/SJDH
