Após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência, o ex-sindicalista afirmou abrir espaço no seu governo para as entidades sindicais. E já no segundo mês do seu mandato, as discussões entre lideranças dos sindicatos esquentaram. A questão gira em torno de um documento entregue pelas três maiores centrais sindicais do país – CUT, Força Sindical e UGT – que propõe como ideia principal a mudança da estrutura sindical com a criação do Conselho de Autorregulação das Relações do Trabalho, ideia que outras entidades rechaçam, acusando os criadores do texto de exclusão e diminuição dos poderes dos sindicatos de base. De acordo com o documento, que as centrais pretendem levar para apreciação do Congresso Nacional, a nova agência teria autonomia para mediar conflitos trabalhistas e discutir outros temas, sendo constituída por sindicalistas, empresários e pessoas comuns, com vínculo direto ao Ministério do Trabalho. Mas Moacyr Auersvald, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), discorda do formato. O dirigente afirma que existem prioridades maiores que a estrutura sindical e que o texto desvaloriza os sindicatos de base. “Estamos questionando essa retirada de poder dos sindicatos e confederações, que fazem o verdadeiro trabalho de base e que são essenciais para o diálogo com os trabalhadores. Além disso, com essa proposta, CUT, Força Sindical e UGT passarão a ter o poder de definir sozinhas os critérios que servirão de parâmetro para atuação de toda a estrutura sindical. Veja o exemplo desta proposta, sindicatos de base e outras centrais só foram consultados depois dela pronta”, afirma. |
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Moacyr Auersvaldo, presidente da NCST, critica construção do documento e afirma que existem pautas mais importantes para serem discutidas. De acordo com Auersvald, rever a Reforma Trabalhista é mais importante. “A gente vem de uma reforma extremamente voraz, que arrancou direitos que consideramos cláusulas pétreas na legislação trabalhista, temos quase um milhão de pessoas na fila do INSS e as três maiores centrais sindicais do Brasil parecem estar mais preocupadas com questões que causarão um desgaste desnecessário neste momento”, completou. Ricardo Patah, presidente da UGT, diz que o texto foi mal interpretado e que existem muitos pontos convergentes no documento que devem ser ressaltados. “Todos defendem o fortalecimento do movimento sindical. A volta da homologação nos sindicatos, o retorno da ultratividade nas convenções, o fim da emenda 45, o regramento do trabalho por aplicativos, a regulação do trabalho intermitente, o fim do acordo individual sem participação do sindicato e a garantia de custeio sindical são pautas principais colocadas no documento. É uma proposta inovadora e tudo que é inovador causa preocupação”, disse. Nova reunião para conter os ânimos Com os impasses colocados entre os dirigentes, uma nova reunião foi marcada para a tarde desta quarta-feira (01/03), em São Paulo, com a presença confirmada das principais centrais sindicais – CUT, UGT, Força Sindical, NCST, CSB e CTB. Com um tom conciliador, Miguel Torres, presidente da Força Sindical, acredita que as divergências ocorrem, mas que haverá uma solução satisfatória para todos. “Cada central vai se reunir para definir seu posicionamento e também indicar o nome ao Grupo de Trabalho da Política de Valorização do Salário Mínimo para apresentar em nossa próxima reunião”. Fotos: ASCOM/NSCT |
Conselhos tutelares criam documento para uniformizar atendimentos
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