A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) segue com a Operação Verão, para fiscalizar os estabelecimentos localizados nos arredores da orla, mais frequentados por moradores e turistas no Verão. Desde o dia 28 de dezembro, quando foi iniciada, até esta sexta-feira (13), cerca de 80 estabelecimentos já foram fiscalizados.
As equipes da Codecon já estiveram na Cidade Baixa, Barra e orla de Pituaçu. Locais como Stella Maris, Praia do Flamengo e Subúrbio Ferroviário também serão visitados durante a operação. As visitas deverão ocorrer até o dia 31 deste mês nos bares, restaurantes, delicatessens e sorveterias da região.
O chefe do setor de Fiscalização da Codecon, Carlos Conceição, salientou que, durante as visitas, são observados itens como cobranças indevidas de taxas e exigência de consumação mínima nos comércios. “Estamos aqui para coibir possíveis abusos contra o consumidor. É necessário que ele esteja atento às cobranças, sejam elas obrigatórias ou opcionais, principalmente as taxas, couverts artísticos e imposição de consumação mínima”, explicou o gestor.
As notificações mais frequentes estão relacionadas à ausência de informação de validade de produtos, prazo de validade vencido, armazenamento inadequado, ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), lixeira ou higiene inadequadas, ausência de informação de preço e ausência de placa, informando a diferença entre o valor do pagamento à vista e no cartão de crédito.
O cidadão que se sentir lesado pode registrar denúncia através do aplicativo Codecon Mobile, que permite que o consumidor realize a denúncia de forma rápida e objetiva, além de dar a opção de anexar fotos. Outras opções são o Fala Salvador, no número 156 e site www. falasalvador. ba. gov. br, ou ainda pela página www. codecon. salvador. ba. gov. br .
